Pagamento de servidores foi resolvido na semana passada, mas o impasse persistiu a respeito dos profissionais da iniciativa privada. Assim, ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Justificativa é que medida garante o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros. Caso envolve recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro;

Com placar de 2 a 1, Xavante somou 14 pontos e segue na disputa por uma vaga na próxima fase da competição.

Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos, sendo a capital baiana a que mais perdeu moradores.

Agora, ambos os times têm 21 pontos. No fim da partida, o colombiano Jhon Arias, do Fluminense, acabou expulso após confusão com Pablo Maia, do São Paulo.

O anúncio foi feito neste sábado (1º) pelo dono da rede social, Elon Musk. Segundo ele, a medida é temporária e foi tomada “para lidar com níveis extremos de extração de dados e manipulação do sistema”.

A votação, que ocorre em modalidade virtual, será encerrada às 23h59. Decisão sobre pagamento a profissionais da iniciativa privada continua em aberto. Falta o voto do ministro André Mendonça.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa.

Ato também lembrou início das manifestações de 2013, que tiveram o mesmo mote. Prefeitura pediu estudo de viabilidade da gratuidade, mas segue em análise pela administração municipal.

Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obtenção de crédito rural por quem descumpre critérios sociais, ambientais e climáticos.

Segundo diretor do museu, o incêndio que destruiu o prédio, em 2018, arranhou a imagem do país. Ele entende que o Brasil tem a oportunidade de mostrar que aprendeu com a tragédia e merece repatriar outras peças.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que defende a chamada meta contínua, quando o horizonte das projeções pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano.

Instituição de São Paulo ficou em 85ª posição na classificação geral. Outras três instituições brasileiras ficaram entre as 500 melhores do mundo.

Se o posicionamento do ministro Benedito Gonçalves for acompanhado pela maioria da Corte, ex-presidente ficará inelegível por oito anos. Voto do magistrado inocenta Braga Netto.

Outras medidas são instalação de raio-x e scanners corporais nos aeroportos, câmeras na área de check-in, entre outras. Detalhes foram dados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na Voz do Brasil.

Resultado equivale à média de quatro presos submetidos a algum tipo de violência por dia. Os dados foram divulgados hoje, no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.

A ação será realizada na Área de Descanso do Caminhoneiro da CCR ViaOeste, km 57 da Rodovia Castello Branco sentido capital