Autor do pedido explicou que necessita do óleo da planta, seus extratos e flores in natura para seguir o tratamento contra ansiedade generalizada. Cultivo fica limitado à quantidade prescrita pelo médico e atestada por laudo.

Vestibular se destina a 77 cursos de graduação distribuídos entre a capital do estado e as cidades de Cabo Frio, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende e São Gonçalo.

A 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que teve participação dos titulares da pasta dos países do bloco, durante três dias, em Buenos Aires, terminou com ampliação de parcerias.

Medida evitou o que teria sido o primeiro e maior calote da história dos EUA. A Câmara e o Senado norte-americanos aprovaram a legislação nesta semana.

A seleção masculina caiu por 3 a 2, na tarde deste sábado no Estádio Bicentenário, na Argentina, em jogo muito movimentado pelas quartas de final da competição.

Com a medida, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal para compensar a queda na arrecadação.

Além de Goiás, o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Rosa Weber, fez neste ano inspeções no sistema penitenciário de três estados: Ceará, Amazonas e Pernambuco.

Além do benefício com valor normal, famílias de baixa renda irão receber adicional de 50% para compra de gás de cozinha.

Outra equipe a avançar para as quartas da competição foi o São Paulo, que, após perder de 3 a 1 do Sport nos 90 minutos, triunfou por 5 a 3 nas penalidades máximas.

Deputados federais aprovaram o projeto de lei de conversão do relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios.

Dezenas sorteadas foram: 14-26-34-54-56-58. Vencedores da Quina vão receber R$ 52.271,31. Os ganhadores da Quadra terão direito a R$ 1.137,78.

Presidentes do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários contra Nicolás Maduro, Lula disse que "ninguém é obrigado a c...

MRE e Secom divulgaram notas em que repudiam as agressões e informaram que medidas serão tomadas para apurar as responsabilidades. Sindicatos dos Jornalistas do DF cobra apuração de eventuais abusos cometidos contra os profissionais.

Dívidas de IPVA podem ser parceladas em até 10 vezes; metade do valor arrecadado vai para o município em que o veículo está licenciado

Deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) disse que Código de Defesa do Consumidor já impede as operadoras de saúde de romper contrato dessa forma. Parlamentar vai apresentar parecer no dia 7 de junho.

Eles respondem por incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta ao Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. Podem ser condenados ao final do processo.

Roger Guedes (foto) garantiu a vitória dos paulistas, após jejum de oito partidas sob comando de Luxemburgo. O Inter também saiu da zona de rebaixamento após bater o Bahia por 2 a 0.