Bairro do Carmo participa de manifestação nacional pelos direitos indígenas e quilombolas

Na quarta-feira, dia 2 de outubro, aconteceu uma manifestação nacional que reuniu índios, quilombolas e populações tradicionais em várias grandes cidades do país, para a reivindicação de direitos destes povos e também das terras onde vivem.

A Av. Paulista ficou fechada por mais de duas horas, numa manifestação pacífica, onde se evidenciou o pouco caso que fazem os governantes e políticos brasileiros em relação aos direitos desta parcela da população.

O bairro do Carmo, de São Roque, esteve presente durante a manifestação com o objetivo de reivindicar o seu direito de receber a titulação de quilombo. Poucas pessoas em São Roque sabem, mas o bairro em questão, durante toda a história, sempre foi um quilombo onde, antigamente, os próprios escravos administravam o local.

“O Quilombo do Carmo é formado por descendentes de escravos da Ordem do Carmo, que possuía, desde 1723, uma fazenda em São Roque com 2175 alqueires de terra, indo até Ibiúna. Com o passar dos anos, o quilombo do Carmo foi perdendo suas terras na justiça e atualmente possui apenas 6 alqueires, tendo 99,72% de seu território original perdido”, explica Rebeca Campos Ferreira, antropóloga da USP que há 6 anos trabalha com estudos sobre a comunidade do Carmo.

Rebeca explica que desde 1988, com uma promulgação da Constituição Federal, o direito das comunidades remanescentes de quilombos é reconhecido e disserta o seguinte: “aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras, fica reconhecida a propriedade definitiva devendo o estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Com isso, desde 1999 que o esquecido bairro do Carmo, em São Roque, luta na justiça pelo direito de ser reconhecido como comunidade remanescente de quilombo.

O ato indígena e quilombola que aconteceu dia 02/10, começando na avenida paulista e terminando no monumento às bandeiras. Foi parte de uma grande mobilização nacional em defesa dos direitos desses povos e da constituição. Vários são os motivos para a manifestação, entre eles a PEC 215, a portaria 303, a Adin 3239/2004 e a PEC 237, que segundo Rebeca são: “ataques legislativos e jurídicos silenciosos, empenhados pela bancada ruralista do congresso nacional”.

A comunidade do Carmo, de São Roque, ficou sabendo da manifestação através da própria antropóloga Rebeca Campos Ferreira, que assessora a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Nossa Senhora do Carmo, que completou um ano de existência em setembro. “A nossa associação tem reuniões mensais e agrega descendentes de escravos e sujeitos que hoje tem direito a terra e a uma série de políticas públicas diferenciadas para essa população”, conta Rebeca.

A antropóloga explica que a luta para que o bairro do Carmo seja reconhecido como um quilombo remanescente não é recente. Há muitos anos a comunidade tenta conquistar o seu direito e agora o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) colocou o bairro na lista de prioridades. Rebeca ressalta que existem cerca de duas mil comunidades quilombolas, das quais apenas cerca de 170 estão devidamente tituladas.

Após a titulação, a área será considerada de propriedade coletiva, de direito aos descendentes dos escravos da Ordem do Carmo. Em trabalhos de laudo, foi traçado toda a genealogia para que não haja dúvidas quanto ao parentesco e as linhagens. Somente sujeitos de direito (descendentes de escravos) poderão realizar construções e modificações nas terras, impedindo que algum político com interesse econômico se aproprie das mesmas.

Rebeca também ressalta uma grande negligência das administrações públicas com o bairro do Carmo no passado. “Falta educação, segurança, saúde básica e facilidade no acesso. Só este ano, com a nova administração pública, este quadro está começando a mudar”, explica a antropóloga.

“Neste sábado, dia 12, a associação fará uma grande festa de dia das crianças. Já fica o convite. Em novembro teremos a consciência negra. E por aí vai”, finaliza Rebeca.

Manifestantes do Bairro do Carmo em cima do monumento às Bandeiras, em São Paulo.