02/10/2015 às 14h02min - Atualizada em 02/10/2015 às 14h02min

Governo anuncia reforma ministerial

Da redação / Com informações do Portal Uol - Foto: Reprodução /internet

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial. A iniciativa tem o objetivo de amenizar a crise política e econômica pela qual passa o governo federal. Ente as diversas medidas adotadas, destacam-se a redução do salário dos ministros em 10%, a ampliação do espaço do PMDB no governo de seis para sete ministérios e a redução e fusão de pastas e secretarias com status de ministério, que passam de 39 para 31.

As reformas visam a redução de gastos e segundo os cálculos do governo, a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação.

"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileira. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse a Presidente ao anunciar as mudanças.

Veja abaixo as mudanças anunciadas pela reforma.

Ministérios extintos ou fundidos

Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho

Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura

Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo

Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar

Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão

Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo

Novas medidas de redução de gastos

Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.

Criação da comissão permanente de reforma do Estado

Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios

Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços

Limite de gastos com telefone, passagens e diária

Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água

Corte de 10% na remuneração dos ministros

Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos

Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas

Corte de 3.000 cargos em comissão

Pastas já existentes sob nova direção

Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.

Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)