Prefeitura desmente compra de 100 playgrounds por mais de R$ 10 milhões

Na segunda metade de janeiro, a população de São Roque se deparou com uma polêmica que gerou diversos comentários entre os cidadãos da cidade, aumentando o interesse das pessoas em saber sobre os gastos públicos da administração municipal: A suposta aquisição de 100 playgrounds por um preço que ultrapassava R$ 10 milhões.

O assunto foi comentado em diversas páginas nas redes sociais e também nas escolas da rede municipal, através de funcionários ligados ao Departamento de Ensino. O Jornal da Economia também recebeu ligações de pessoas indignadas com o caso, todas querendo denunciar a prefeitura da cidade por “superfaturamento”.

Isto porque, no dia 4 de dezembro, o Diário Oficial do poder executivo, publicou uma nota que versava sobre uma compra a ser feita, pela Prefeitura de São Roque, que indicava a quantidade dos 100 playgrounds, sendo que cada um custaria 106 mil reais, totalizando um valor de R$ 10 milhões e 600 mil.

Porém, em contato com o Departamento de Compras, bem como a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o Jornal da Economia foi informado que a publicação no Diário Oficial se tratava de um Registro de Preço, que é uma forma simplificada de contratação, precedida de licitação.

A Prefeitura de São Roque explicou que realizou no final de 2013, um pregão presencial (como registro de preço), para aquisição de Playgrounds, onde 8 empresas retiraram o edital, sendo que a vencedora foi a que apresentou o menor preço e que estava de acordo com a documentação solicitada (tudo dentro do que rege a Lei).

“Você estipula uma quantidade, mas não é obrigado a adquiri-la. O preço já fica determinado, para caso a Educação (Departamento) aponte a necessidade de futuras instalações”, explica a Prefeitura de São Roque por meio de nota enviada ao Jornal da Economia. “Neste ato, foram registradas 100 unidades de Playgrounds, porém só foram adquiridas 10, ao valor unitário de R$ 106.000,00, haja vista que esta modalidade de compra permite isso”, completa.

Na nota, a Prefeitura ainda afirmou que “a verba do Departamento somente pode ser usada para investimentos nesta área, não podendo ser remanejada para outro setor, isso faz parte do percentual do orçamento que o município é obrigado a utilizar em Educação (mínimo de 25%)”.

“Os brinquedos estão em conformidade com as normas da ABNT em vigência, por meio de certificados emitidos pelo Inmetro.  A empresa vencedora possui credibilidade neste ramo, inclusive realizando instalação semelhante em outras cidades, como Americana. Com estas 10 instalações, mais de 1500 crianças serão beneficiadas. Grande parte das localidades não contava com nenhuma opção de diversão ou possuía parquinhos em péssima condição de utilização”, finalizava a nota.

Durante a semana, em uma das ligações que o Jornal da Economia recebeu, uma moradora do Bairro Juca Rocha, que preferiu não se identificar, reclamou que ao invés de gastar dinheiro com os supostos 100 playgrounds (que na realidade foram 10, somando uma quantia de R$ 1 milhão e 60 mil reais), a Prefeitura deveria se preocupar com a restauração e segurança da Escola Joaquim da Silveira Santos, que foi alvo de vandalismo por duas vezes nos últimos meses, estando ainda com as salas queimadas e comprometidas devido à um incêndio provocado pelos vândalos.