Governo do Estado homologa situação de emergência de São Roque relacionado ao ciclone

O Governo do Estado de São Paulo homologou no dia 15 de agosto a Situação de Emergência decretado pela Prefeitura de São Roque devido aos estragos causados pelo ciclone que atingiu a cidade, no dia 06 de junho.

O decreto agora deverá ser reconhecido pelo Governo Federal, entretanto com a homologação do Estado o processo não deve demorar. “Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, dentro de suas respectivas atribuições, ficam autorizados a prestar apoio complementar a população das áreas afetadas daquele município, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa”, afirma a homologação, que tem validade de 180 dias (seis meses).

O reconhecimento da situação de emergência é importante pois quando reconhecido pelo Estado e pela Federação permitirá que a Prefeitura de São Roque pleitear o apoio financeiro governamental para ajudar no reparo das áreas destruídas pelo ciclone.

A situação de emergência também permite que a população que teve suas casas danificadas ou propriedades destruídas pelo desastre natural possam sacar o seu  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de forma similar a que ocorreu com as vítimas das enchentes que atingiram o município em março deste ano. Já as empresas poderão ter acesso a linhas de crédito especial para auxiliá-las no reparo dos danos.