Moradores, prefeitura e JHSF pensam em soluções aos bairros do Saboó e Mombaça

Construção de portais turísticos com monitoramento de segurança. Maior fiscalização sobre imóveis e loteamentos irregulares localizados tanto nos bairros do Saboó quanto no do Mombaça, ambos vizinhos do Empreendimento Catarina, situado às margens da rodovia Castello Branco, no município de São Roque. Estes foram alguns dos assuntos tratados durante a última rodada de encontros realizada na Câmara Municipal de São Roque pelas lideranças da AS3 – associação que reúne a SAB-Saboó (Sociedade de Amigos do Saboó), a UniMombaça (União dos Moradores do Mombaça) e o empreendimento Parque Catarina –, com diretores e técnicos da  Prefeitura da Estância Turística de São Roque e o vereador Etelvino Nogueira.

O principal objetivo do comitê, bem como da AS3, é o de encaminhar uma série de ações de consenso para solucionar antigos problemas desses dois bairros são-roquenses situados na área de expansão rural do município, de acordo com o plano diretor da cidade, sobretudo nos casos recorrentes de construções irregulares, fracionamento ilegal de lotes, focos de ocupação desordenada, falta de segurança e melhor infraestrutura de serviços. Ao mesmo tempo, o grupo de trabalho busca antecipar-se de modo articulado e preventivo a alguns efeitos, como um possível adensamento, o aumento de ocupações irregulares e um indesejável crescimento desordenado, que podem ser gerados eventualmente pela mão de obra flutuante que será absorvida nas obras, durante o período de construção dos empreendimentos.

Fiscalizar para preservar

“Os portais são uma antiga reivindicação nossa. Eles são fundamentais tanto para delimitar a área turística, freando e evitando degradações ao meio ambiente, quanto para ampliar a segurança dos moradores, controlando quem entra e quem sai do bairro, contribuindo para combater a criminalidade”, defende José Orlando Barili, membro-fundador da Sociedade Amigos do Saboó. Posicionados estrategicamente nas três entradas do bairro, mais precisamente nas estradas vicinais que dão acesso à rodovia Lívio Tagliassachi e aos bairros da Restinga Verde e Moreiras, este último em Mairinque, os portais turísticos também terão câmeras de monitoramento, a fim de ampliar a segurança de quem mora e visita a região.

Caberá ao departamento de Planejamento da prefeitura de São Roque a responsabilidade de desenvolver todo o descritivo do projeto, bem como a definição da planta com o quantitativo, o que possibilitará à SAB-Saboó realizar a cotação dos orçamentos para a execução dos três portais. Para tanto, uma equipe de técnicos comandada pelo gerente de Planejamento, José Maria de Barros, visitará nas próximas semanas os locais onde eles serão instalados.

Além do tema segurança, a preservação do meio ambiente e do contexto turístico do bairro é uma das principais bandeiras da SAB-Saboó e da AS3.  O Morro do Saboó, um dos principais cartões postais de São Roque, recebe milhares de esportistas e turistas ao longo do ano todo. “Além de ser uma atração turística por si só, o morro do Saboó e todo o seu entorno tem um enorme interesse ecológico e científico voltado a pesquisas”, aponta Barili. “Consideramos primordial, portanto, que o poder público faça sua parte, fiscalizando. E para preservar é preciso que isso seja feito com pulso firme”, enfatiza Antonio José Nogueira, presidente da SAB-Saboó.

União de forças

Nesse sentido, para que a fiscalização funcione de forma eficaz e efetiva, e aja em relação às construções irregulares e fracionamentos ilegais hoje registrados em vários pontos dos bairros do Saboó e Mombaça, o vereador Etelvino Nogueira defendeu o envio de uma representação ao Ministério Público para a solução de problemas dessa ordem. “Já iniciamos as conversas com os departamentos Jurídico e de Planejamento da prefeitura”, relata o vereador. De acordo com ele, este último estará concluindo, nos próximos 30 dias, um amplo e detalhado relatório sobre todas as irregulares. “Só depois entraremos com o pedido junto ao MP”, ele explica. O presidente da SAB-Saboó, Antonio Nogueira, reforça o apoio de sua entidade à iniciativa do vereador.  “O Ministério Público complementa e cobra de todos, pontualmente, caso a caso, não perdendo os infratores de vista. Isso será fundamental para avançarmos”, afirma.

Antonio Valvo, presidente da UniMombaça, também concorda com a atuação do MP.  “Sabemos das dificuldades do trabalho de fiscalização de São Roque em atingir todos os bairros da cidade. Porém, o Mombaça, em particular, chegou a um ponto em que deve haver um trabalho específico e planejado de fiscalização”, aponta. De acordo com Valvo, está sendo costurado um acordo entre prefeitura de São Roque e a AS3, para que se contrate uma empresa de regularização fundiária que execute os trabalhos de regularização naquele bairro.

“Em razão da omissão dos loteadores e do Poder Público ao longo dos anos, o Mombaça se tornou um loteamento irregular. Atualmente, há empresas no mercado com expertise para implantar procedimentos legais disponíveis que podem tornar o bairro um loteamento regular”, destaca Valvo. “É fundamental a força da AS3 para sensibilizar o Poder Público para ir adiante com esse projeto”, enfatiza ainda.

Para o presidente da SAB-Saboó, Antonio Nogueira, este também deve ser o caminho a ser trilhado: a soma de esforços para o equacionamento de velhos problemas da região, assim como ações efetivas para prevenir novas ocupações irregulares e o crescimento desordenado. “Só dessa forma, com a união de forças entre a AS3 e o poder público agindo preventivamente e tomando atitudes junto com a comunidade, que se alcançarão melhores soluções para todos esses problemas. Acreditamos seriamente nisso”, diz convicto.