Prefeitura responde questionamentos sobre funcionários afastados por depressão

O Jornal da Economia questionou na semana passada a Prefeitura de São Roque com relação aos 90 funcionários afastados de suas funções por depressão. Na época, a administração municipal afirmou que estava realizando um levantamento dos dados junto a todos os departamentos, e que encaminharia uma nota de esclarecimento sobre o assunto. A resposta segue abaixo, juntamente com o questionamento feitos pela nossa redação.

JE- Gostaríamos de Questionar a Administração Municipal com relação à situação de alguns dos funcionários que atualmente encontram afastados da Prefeitura de São Roque. Segundo resposta da prefeitura ao requerimento 150, pedido pelo Vereador Donizete Carteiro, atualmente 165 profissionais estão da administração da cidade afastados por problemas médicos e dentre estes, 90 foram afastados por estarem com depressão.

Estamos cientes que toda prefeitura, assim como todo órgão municipal e grandes empresas, tem sua parcela de profissionais que pedem licença médica. Entretanto nos chama a atenção o número expressivo de profissionais afastados por alegarem depressão.

Profissionais foram contratados, mesmo que temporariamente, para substituir os trabalhadores afastados? Quem está no lugar destes profissionais de licença médica?

Prefeitura - Sim, são necessárias contratações emergenciais para cargos como professores temporários e auxiliares de educação básica, para que alunos não sejam prejudicados junto ao calendário escolar.

JE - A falta de tantos profissionais não está afetando o trabalho desempenhado pelos diversos setores da administração pública?

Prefeitura - Sim, a ausência de funcionários geralmente pode alterar resultados esperados pelo cronograma, considerando que são ausências de efetivos.

JE - Qual o nível hierárquico destes profissionais afastados por depressão? Quantos deles desempenham papeis de chefia dentro da maquina pública?

Prefeitura - Atualmente possuímos afastamentos por depressão nos cargos de diretoria escolar (03), Sub-inspetor da guarda civil (01), Chefe de divisão (01), Chefe de serviço administrativo (01).

JE - Como a pessoa que pede o afastamento por depressão na Prefeitura de São Roque? Ela passa por uma avaliação clinica ministrada por um médico indicado pela prefeitura ou particular?

Prefeitura - O servidor apresenta atestado particular de especialista da área médica (já com prazo de afastamento determinado), posteriormente o médico responsável pelos trabalhadores desta prefeitura realiza o agendamento de perícia médica junto a outros 2 médicos.

JE - Os profissionais afastados por depressão têm previsão de volta em datas distintas. Quem determina o tempo de afastamento destes profissionais?

Prefeitura - Conforme questão anterior, o especialista que diagnosticou o paciente pré determina a data de afastamento, as quais são especificas para cada caso.

JE - O pagamento destes profissionais é feito através do Fundo de Seguridade ou pela folha de pagamento “padrão” da prefeitura?

Prefeitura - Pagamentos de afastados e aposentados são realizados pelo Fundo de Seguridade, porém a depressão é um problema mundial, estatísticas do Ministério da Previdência Social já indicaram que mais de 40% dos benefícios concedidos eram por depressão, os quais podem atingir 30% da população.

 JE - A Prefeitura acompanha o tratamento destes profissionais? Eles têm que prestar contas sobre os tratamentos? A administração pede avaliações periódicas dos seus quadros clínicos, para saber se eles continuam sem condições de trabalhar?

Prefeitura - Sim, a prefeitura contratou em 2015 dois novos servidores especializados na área para devidos acompanhamentos e avaliações, controlando datas de perícias regulares, desenvolvendo medidas para reabilitação de cada caso, administrando também outros problemas como alcoolistas e atendimento espontâneo de servidores.

O tratamento da depressão deve ser visto de forma séria e global, levando em conta que não somos apenas trabalhadores, mas sim humanos com alterações biológicas, psicológicas e sócio-culturais. O sucesso do prognóstico da depressão não depende somente dos médicos, psicólogos ou remédios, mas sim da disponibilidade do paciente em aceitar os tratamentos devidos, modificar o estilo de vida em busca da cura.

JE - Como a prefeitura se resguarda da possibilidade de fraudes médicas por parte de seus trabalhadores, no caso de algum deles não estar realmente doente ou tentar estender indevidamente seu tempo de afastamento?

Prefeitura - É realizada uma perícia composta por 3 médicos, 1 psicólogo e 1 assistente social, os quais avaliam documentos e datas recebidas dos médicos particulares. Porém é necessário considerarmos fatores como a intensidade da doença, efeitos colaterais de remédios, preço de remédios, episódios recorrentes da doença, riscos de suicídios, uso de substâncias e volição (vontade por parte do paciente), fatores que se alteram em muitos casos prejudicam a cura da doença.