Resgatar o país

O rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento da União para 2016 revela de forma transparente que a recessão econômica e o desemprego persistirão, se o governo não mudar profundamente a maneira como se conduz na crise.

A sociedade já deu demonstrações inequívocas de que não aceita mais arcar com aumentos de tributos, para tapar o buraco ocasionado pelo descontrole da política fiscal.

Entretanto, o governo insiste em um aumento disfarçado de impostos, na proposta de unificar PIS e Cofins e acabar com a cumulatividade. A Contribuição para a Seguridade Social resultante dessa unificação traria às construtoras um aumento inaceitável de 100% do tributo.

Se somarmos esta elevação a outras, como a de 125% na contribuição previdenciária e os 100% a mais de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) no município de São Paulo, milhares de pequenas e médias construtoras precisarão continuar encolhendo e demitindo para conseguir recolher seus impostos, o que não faz o menor sentido.

Se não dá mais para elevar a carga tributária, uma das saídas para a volta do crescimento e do emprego está nas novas concessões de infraestrutura e na fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para tanto, o governo precisa urgentemente colocar em dia todos os pagamentos em atraso do PAC e do Minha Casa. Se não o fizer, persistirá o descrédito dos investidores e aumentará o número de obras abandonadas pelas construtoras por absoluta falta de condições financeiras para concluí-las.

Para atrair investimentos, o governo acertou ao abrir mão da exigência de patrimônio líquido mínimo dos interessados nas novas concessões rodoviárias. Agora, ele deveria dividi-las no maior número tecnicamente viável de lotes, e aceitar a renda futura dos serviços concedidos como garantia imediata para proporcionar os financiamentos.

Esta fórmula, de grande sucesso em outros países, permitiu viabilizar concessões sem a dependência de grandes conglomerados para executá-las.

Ainda assim, essas providências necessárias não serão suficientes para afastar a ameaça de perda do grau de investimento. A falta de capacidade de investimento do governo demonstra que o porte e a forma do Estado precisam ser repensados.

Para tanto, o governo precisa ir além de fundir ministérios. Necessita operar uma profunda reforma que reduza o tamanho da máquina pública e remova as travas a uma aquisição constante de eficiência.

O Estado necessita imprimir produtividade à gestão, acabar com a ineficiência, reformar a Previdência e fomentar as atividades que gerem crescimento econômico, emprego e renda.

Com estas mudanças, a confiança dos investidores poderá se recompor, o emprego parar de despencar, a arrecadação voltar a crescer e em algum momento do futuro sairmos dessa entrópica recessão que se abateu sobre o país.