População se assusta com o aumento do valor venal no município

Cidadãos de São Roque se surpreenderam com o aumento do valor venal dos seus imóveis, registrado no carnê do IPTU em 2015. Embora o aumento na taxa de imposto tenha sido de apenas 3,69%, um dos menores da região, ao analisar seus carnês, a população verá que o aumento no valor venal é muito mais substancial.

Este foi o caso de Adriano Vieira, que se assustou ao perceber que o valor venal de seu imóvel havia saltado para R$ 150.178,78, ao contrario dos R$ 8.617,44 registrados em 2014. Assustado com o aumento de mais de 1000%, o homem consultou os vizinhos, que também se surpreenderam com o aumento substancial do valor em seus carnês. “A prefeitura simplesmente realizou esse aumento sem um comunicado à população, pois somos nós os maiores prejudicados”, completa.

Vale lembrar que o valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens, servindo como base de cálculo para determinados impostos e, em alguns casos, de emolumentos judiciais/administrativos.

Consultada pela nossa redação sobre o assunto, a Prefeitura de São Roque afirma que com base na Lei Complementar nº 75/2014, alterou os valores venais de todo o cadastro imobiliário municipal. “No caso do Sr. Adriano Vieira, podemos ver a dimensão da defasagem de valores aplicados sobre o valor venal das propriedades de São Roque, pois é latente que o valor de mercado de sua propriedade não corresponde a R$ 8.617,44”, afirma em nota enviada ao Jornal da Economia.

Segundo a administração municipal, os valores venais das residências foram alterados de acordo com valores próximos aos aplicados no mercado imobiliário de São Roque e sendo um valor base para cálculo de impostos, não trazem necessariamente qualquer prejuízo financeiro aos proprietários dos imóveis.

Caso o cidadão não esteja satisfeito com o valor venal registrado em seus carnês de IPTU, o mesmo pode pedir uma revisão de valores através de um pedido devidamente protocolizado na Prefeitura de São Roque.