Governo lança programa para destravar crédito para empreendedores de baixa renda

O "Desenrola" dos pequenos negócios foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22)

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O governo federal lançou, nesta segunda-feira (22), um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa, intitulada como “Desenrola” dos pequenos negócios, foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa vai ter uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.

De acordo com o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO garante o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.

Além disso, a ação permite o pagamento de juros no período de carência, o que, segundo a equipe econômica, “contribui para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Estímulo ao crédito
Também nesta segunda, o Palácio do Planalto anunciou medidas de estímulo ao crédito voltado para os pequenos negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) — atualmente, com cerca de 95 milhões de inscritos.

Além disso, foi lançado o “ProCred360”, criado para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

Conforme detalhou o governo, será cobrada a Selic (10,75% ao ano atualmente), acrescida de uma taxa de 5% ao ano.

Já para empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Crédito imobiliário à classe média
O presidente Lula também anunciou um programa de crédito imobiliário voltado para a classe média.

O objetivo do governo é que brasileiros que não se qualifiquem para programas habitacionais populares tenham acesso à linha de crédito.

“A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro”, informou o Planalto.