Pai de santo denuncia Prefeitura de São Roque após pedido para evento religioso de candomblé ser recusado

Líder religioso solicitou espaço público e policiamento para realizar um evento da religião candomblé, mas pedido foi recusado pela prefeitura. Dois meses depois, Executivo apoiou marcha de grupo evangélico na cidade

Foto: Arquivo Pessoal

Um líder religioso registrou uma denúncia na Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo contra a Prefeitura de São Roque após ter o pedido para realização de um evento que pretendia promover religiões de matriz africana negado. Ainda de acordo com a denúncia, o governo municipal apoiou o evento de um grupo evangélico na cidade.

A solicitação protocolada na prefeitura em 23 de maio declarava que a iniciativa tinha como objetivo desmistificar a figura de exu e combater a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana.

Yuri Ducca Soares Silveira, de 23 anos, popularmente conhecido como pai de santo Yuri D'Ogun e responsável pelo pedido, solicitou ao Executivo o uso de um estacionamento público próximo ao cemitério municipal, para o evento que seria em 10 de junho.

Segundo consta no documento, a realização seria sem fins lucrativos e pediria aos participantes a entrega de um quilo de alimento que posteriormente seria distribuído para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento também contaria com a presença de outros líderes religiosos e autoridades políticas.
 

Solicitação feita pelo Babalorixá Yuri D'Ogun, à Prefeitura de São Roque — Foto: Reprodução

No entanto, Yuri conta que quatro dias antes da data do evento, a Prefeitura de São Roque respondeu a solicitação, negando o pedido.

Em um documento que o Jornal da Economia teve acesso, o Executivo Municipal cita o artigo 19 da Constituição Federal e diz que "o Estado não pode embaraçar o funcionamento de igrejas e cultos religiosos, aceitando todas as crenças religiosas, porém, o Estado não pode contribuir para o desenvolvimento ou para o estabelecimento de cultos religiosos, devendo se abster de subsidiar ou de colaborar para celebração de cultos."
 

Parte da resposta da Prefeitura de São Roque ao pedido do pai de santo — Foto: Reprodução

Marcha da Paz
Cerca de dois meses após recusar o pedido do babalorixá, a Prefeitura de São Roque foi apontada como apoiadora do evento "Marcha da Paz", que aconteceu em 26 de agosto e teve concentração do público em uma praça e fechamento de ruas da cidade para a passagem da marcha.

No site do governo são-roquense, em fevereiro, foi divulgada a agenda com algumas celebrações que ocorreriam no município em 2023. No cronograma, já constava a data marcada para a realização da marcha, que foi organizada pela bateria de samba "Batucada Abençoada", ligada à religião evangélica.
Em São Roque, o evento contou com show gospel e o público presente levantou bandeiras com dizeres cristãos.
 

Organizadora da Marcha da Paz publicou vídeos do evento na cidade — Foto: Reprodução / Redes Sociais

No dia do evento, a prefeitura ainda publicou nas redes sociais uma nota informativa sobre a marcha, além de comunicar a interdição de algumas vias para que os participantes pudessem cumprir o trajeto.
 

Comunicado da prefeitura sobre interdição de avenidas para realização do evento — Foto: Redes Sociais/Reprodução

MP
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Átila Nunes, fez uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo, na qual solicita ao órgão que investigue o prefeito de São Roque, Guto Issa, por suposto crime de racismo religioso.

A Federação das Religiões Afro-brasileiras (Afrobras), repudiou a situação e destacou que o Poder Público deve prestar apoio a todas as manifestações religiosas, independentemente da fé praticada.

Prefeitura se pronuncia
Questionada pelo JE, a Prefeitura de São Roque informou que rechaça toda e qualquer forma de intolerância religiosa, pois é um ato que viola os direitos humanos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa e de crença, que são protegidos por leis nacionais e tratados internacionais. “A acusação de que a administração municipal promoveria tal ato não é verdadeira, já que atos de intolerância vão contra as convicções praticadas por esta gestão, de que todos devem ter o direito de seguir sua fé sem serem alvo de discriminação ou hostilidade”, pontuou.

O Executivo ainda disse que "as ações apoiadas são eventos de caráter social e que ocorrem em espaços convencionais de circulação de pessoas, como ruas e praças. Entre os exemplos está a Marcha da Paz, que promoveu a união entre as pessoas, inclusive de crenças distintas".

A prefeitura informou que é comprometida com a população, sendo terminantemente contrária a atos de intolerância, que prejudicam as relações pessoais, geram desconfiança e hostilidade entre pessoas, situação jamais desejadas por uma gestão que busca encontrar espaço comum.