O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a volta das aulas presenciais no estado de São Paulo em fevereiro e atende o decreto do governo.
O retorno das aulas presenciais foi suspenso na quinta-feira (28) por decisão da primeira instância.
O presidente do TJ, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que "a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas".
Para o desembargador Geraldo Franco, a decisão da juíza Simone Casoretti levaria, na prática, "a um lockdown, o que não cabe ao Judiciário decretar".
A ação contra a volta às aulas foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Na liminar a magistrada da primeira instância argumentou que as medidas de proteção aos professores são insuficientes e que o estado deveria aguardar a vacinação da categoria antes de adotar a medida.
O governo de São Paulo recorreu ao TJ e obteve com a decisão de Franco o direito de reabrir as escolas no estado no mês de fevereiro.
