Prefeito assina documentos para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura

Na última semana, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, enviou ao Ministério da Cultura os documentos que selam o acordo de cooperação para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura. A partir de agora, o município se compromete em cumprir uma série de exigências com relação à gestão do setor na cidade. É importante frisar que apenas 30% dos municípios brasileiros assinaram o acordo, tal fato evidencia o comprometimento do atual Prefeito em cumprir as metas do Plano Nacional de Cultura, bem como atender às demandas das últimas Conferências Municipais realizadas em São Roque.

Esta semana, o Conselho Municipal de Cultura se reuniu com o prefeito para dar andamento no processo de construção da Política Pública da cidade. Na ocasião, os membros do Conselho entregaram a proposta de criação da Lei de Incentivo à Cultura da Estância Turística de São Roque, a qual contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura e uma verba voltada ao fomento dos segmentos de arte e cultura.

Daniel se comprometeu em enviar a proposta para a Câmara Municipal em breve, bem como, contemplar a verba necessária para a criação do Fundo na Lei de Diretrizes orçamentárias para o próximo ano. O material será encaminhado ao Jurídico para parecer e análise. “Mesmo na campanha já assumimos nosso compromisso com a Cultura. Hoje estamos realizando grande parte da carta de intenção assinada na época. Isso mostra nossa vontade de oferecer a população local, atrativos e acontecimentos culturais de qualidade. Temos pessoas excelentes ligadas á área, e esta parceria com o Conselho Municipal, mostra bem isso. Vamos analisar os pedidos, esperar a manifestação do jurídico, e com tudo favorável, daremos andamento de tal forma que veremos a cidade voltar a respirar Cultura. Os artistas e os cidadãos merecem isso”, destacou o Prefeito.

Artistas, produtores e cidadãos, podem acompanhar o andamento dessas questões nas reuniões do Fórum Permanente de Cultura (realizadas na primeira terça-feira de cada mês, às 19hs, no CEC Brasital) e através do Blog do Conselho Municipal de Cultura de São Roque: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com