Eleições Municipais serão realizadas em novembro

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1°) a mudança das datas nas eleições municipais de 2020, que passam de 4 de outubro para 15 de novembro no primeiro turno e de 25 de outubro para 29 de novembro no segundo turno.  O texto aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados já tinha passado pelo Senado Federal e ocorre devido a pandemia do coronavírus.  

Uma sessão do congresso deve ocorrer ainda nesta manhã para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), dando validade imediata a medida, que conta ainda com uma “válvula de escape” caso a situação da pandemia ainda não esteja totalmente controlada em novembro.

Caso municípios  não tenha condições sanitárias e necessitem adiar as eleições para além de novembro, eles poderão pedir um novo adiamento das eleições, até data máxima de 27 de dezembro. Esta medida foi incluída ao projeto a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  a quem inicialmente caberia a alteração e com a mudança, o Congresso poderá editar um decreto legislativo permitindo a alteração de nova data, regra que vale nos municípios ou nos estados.

Por ser uma mudança na Constituição, o projeto não vai para sanção do Presidente Jair Bolsonaro e sim para promulgação do Congresso. " Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores", disse o presidente do Senado David Alcolumbre

As datas mais importantes do processo eleitoral já foram modificadas pelo Congresso e expectativa do TSE é que a nova resolução com os prazos eleitorais seja analisada pelo plenário do tribunal em agosto, após o recesso.