Prefeitura de São Roque pede que escola refaça lista escolar após questionamento do Jornal da Economia

Após ser questionada pelo Jornal da Economia, a prefeitura de São Roque informou que pediu que a escola Donaldo Lopes refaça a sua lista após uma denúncia de um pai sobre a lista disponibilizada pela escola. Nossa redação foi procurada pelo pai de um aluno que desconfiou de alguns itens pedidos pela escola para seu maternal.

A lista continha pouco mais de 40 itens e foi analisada pela nossa reportagem com base em uma matéria veiculada no portal do Governo Federal em 2018 referente a itens que não poderiam ser pedidos aos alunos em listas escolares, com base na lei nº 12.886

Com base na lista encontramos oito itens aparentemente irregulares: Fita adesiva, refil de cola quente, sacos plásticos, revistas e gibis, pacote de lenço umedecido, caixa organizadora (item de escritório), lixa e pacote de algodão.

As semanas de começo de ano chama a atenção dos país devido as listas escolares, porém é importante saber que existe normas que regulam as listas. Em artigo enviado a nossa redação, a advogada Ana Paula Smidt, sócia do escritório Custódio Lima Advogados Associados, alerta sobre as normas que regulamentam o que pode ou não ser solicitado pelos colégios. “As listas escolares devem conter somente produtos que serão usados exclusivamente pelo aluno em questão”, salienta Ana Paula.

Enviamos nossa análise para a Prefeitura de São Roque, questionando sobre a lista e recebemos a  informação que a lei nº 12.886 de 26 de novembro de 2013 dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obriga os pais a fornecerem material escolar de uso coletivo, pois estes devem ser previstos nas planilhas de custos da instituição particular de ensino. “Embora não abrangidas pela referida lei, as escolas municipais de São Roque são orientadas a não solicitarem materiais escolares de uso coletivo aos pais. As listas de material devem conter apenas itens de uso pessoal do aluno. O Departamento de Educação e Cultura solicitou que a escola mencionada refaça sua lista de materiais e as demais escolas foram alertadas sobre a questão”, concluiu a Prefeitura.

Instituição é elogiada

Após a publiacação da matéria, uma leitora do JE que diz conhecer a instituição, defendeu a escola Donaldo Lopes, falando sobre a integridade da instituição através da rede social. "Puxa conheço o trabalho dessa Emei !!É maravilhoso!! Fico encantada com tudo que as professoras fazem!! A escola foi exposta por causa de um pai,aluno do maternal que nem conhece o trabalho da escola que digo que é uma referência....lamentavel", afirmou a leitora Vanessa Olyver.