20/03/2014 às 15h12min - Atualizada em 20/03/2014 às 15h12min

Ministério Público instaura inquérito para investigar compra de playgrounds

Prefeitura de São Roque terá prazo de cinco dias úteis para prestar esclarecimentos

O Ministério Público (MP) começou a investigar a Prefeitura da Estância Turística de São Roque, pela aquisição de 10 playgrounds realizada em dezembro de 2013. No total, foram gastos R$ 1 milhão e 60 mil reais, sendo que cada conjunto de brinquedos saiu pela quantia de R$ 106 mil.

O Ministério Público instaurou o inquérito civil na semana passada, por meio da promotora de justiça Suzana Peyrer Laino Ficker. Em contato com a promotora, o Jornal da Economia foi informado que a Prefeitura da cidade terá o prazo de cinco dias úteis para prestar esclarecimentos sobre o caso, tendo início na quarta-feira (19), data em que a Prefeitura foi notificada do inquérito. Suzana também afirmou que as investigações tiveram início devido à repercussão do caso na imprensa, em especial a reportagem do Jornal da Economia. “Logo que vimos a reportagem no Jornal da Economia iniciamos a apuração. A Câmara Municipal de São Roque, em seguida, solicitou a investigação”. A promotora informou que os vereadores da câmara apresentaram um levantamento apontando que o valor real de mercado para cada playground seria de R$ 36 mil. “Fato este que ainda não foi provado”, ressalta.

A representação da Câmara veio através dos vereadores Etelvino Nogueira (PSDB) e Donizete Plínio Antônio de Moraes (PSDB), como divulgado pelo JE na edição do dia 7 de fevereiro. O vereador Rodrigo Nunes (DEM) também se manifestou sobre o caso, afirmando o desejo de apurar o gasto, mas defendendo a administração pública atual. “Nós precisamos levantar mais informações sobre a compra dos playgrounds. Eu quero fazer parte da comissão (Comissão Especial de Inquérito – CEI) para investigar esse assunto e se houver alguma coisa de errado eu serei o primeiro a apontar. O que não pode é a oposição tratar o governo atual como o maior bandido”, disse o ex-presidente da câmara.

Ainda segundo a promotora Suzana Peyrer, será investigado se foi gasto todo o dinheiro somente nos playgrounds, se o valor está realmente acima do preço de mercado, qual o material do playground, se foi feito um estudo de preços antes da aquisição do equipamento, entre outros fatos a serem apurados. “Não tem nada certo ainda. Tudo será investigado nos detalhes. Não estamos acusando nem inocentando ninguém. Só trabalhamos com a certeza”, disse Suzana.

A Promotora afirma que o Ministério procura trabalhar da forma mais rápida possível, mas que não existe um prazo certo. Na teoria, o prazo para a investigação do MP é de seis meses, mas pode ser prorrogado por mais seis. “A gente pretende obter respostas muito antes desse tempo”, finaliza.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque e a mesma informou que, através de seu Departamento Jurídico, "está ciente da investigação e colaborará com esta e, desde já , adianta ter plena convicção da lisura do processo e da observância dos princípios da administração pública.

 


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