Vereadores não comparecem e votação para aumento do IPTU é adiada

O prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, apresentou um projeto à Câmara Municipal para que ocorra um aumento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no município, que poderá chegar a 20%. Segundo a prefeitura de São Roque, o Projeto de Lei prevê a atualização da Planta Genérica, que é o documento legal pelo qual é estabelecidos o valor venal do metro quadrado de terrenos e edificações em cada uma das regiões do município,  levando-se em consideração a localização, benfeitorias e serviços do local.

Ainda segundo a prefeitura, esta atualização é necessária para o município uma vez que desde a década de 80 e início dos anos 90 não sofre atualização, consequentemente, há necessidade de uma nova planta genérica para o município, agregada a esta há possibilidade de isenção de impostos para famílias de baixa renda, entre outras ações a fim de que, de fato, o IPTU, seja um imposto progressivo em todos seus aspectos.

De acordo com Rodrigo Nunes, presidente da Câmara Municipal de São Roque até o final de 2013, o aumento é decorrente de um projeto do Governo Federal para que haja uma divisão justa entre pobres e ricos para o pagamento da contribuição.

“Atualmente em São Roque, existem lugares onde uma pessoa pobre, que mora em uma pequena casa, é vizinha de uma pessoa rica, que mora em uma mansão. Com isso, por morarem na mesma área, ambas acabam pagando o mesmo valor de IPTU e isso não é nada justo. Por isso a necessidade do ajuste”, explica Rodrigo Nunes, que frisa em chamar o projeto de “ajuste” e não “aumento”. “O correto é chamar de ajuste, pois terão pessoas, idosos e com renda abaixo de dois salários mínimos, por exemplo, que poderão deixar de pagar o imposto”, afirma o vereador.

O projeto foi enviado ao legislativo, ou seja, à Câmara Municipal de São Roque, onde os vereadores teriam que votar pela aprovação ou não do mesmo. A votação deveria acontecer na manhã da última quinta-feira, dia 26, porém, nove vereadores não compareceram, negando quorum (expediente usado nos parlamentos quando não se pretende votar uma matéria ou mesmo conhecê-la com mais profundidade), entre eles estavam, Adenilson Correia, conhecido por Mestre Kalunga (PSL), Alacir Raysel (DEM), Alexandre R. Soares, conhecido por Mandi (PMDB), Flávio Andrade de Brito (PDT), Israel Francisco de Oliveira, conhecido por Toco (PSDB), José A. Barros, conhecido por Zé Dentista (PSC), Marcos Augusto Issa H. Araujo, conhecido por Guto Issa (PMDB), Rafael Marreiro de Godoy (PRB) e José Carlos de Camargo (PSL). Entre os vereadores que compareceram a votação estavam Luis Gonzaga de Jesus (PTC), Alfredo Fernandes Estrada (PTB), Mauro Goes (PSDB), Donizete Moraes, o Doni Carteiro (PSDB), Etelvino Nogueira (PSDB) e Rodrigo Nunes de Oliveira (DEM).

Não se sabe a data exata que será feita uma nova sessão na Câmara para que o projeto seja votado, mas acontecerá somente no ano que vem.