Irregularidades na Santa Casa somam R$ 6.5 milhões

A Comissão Interventora da Santa Casa de Misericórdia de São Roque afirma que as irregularidades do hospital chegam a R$6.5 milhões. A informação vem do relatório final feito pela comissão sobre os trabalhos realizados na instituição nos últimos seis meses. O documento, composto de 10 anexos e 950 páginas, retrata um hospital repleto de irregularidades, tanto no setor físico, jurídico e principalmente no âmbito financeiro.

Segundo o interventor Sidney Muniz Sant'ana, o relatório foi formulado para retratar a situação em que a Santa Casa se encontra atualmente, tendo como base outros três documentos mais detalhados e que foram redigidos por três empresas terceirizadas, contratadas para analisar a instituição em diversos aspectos.

A empresa L+M, especializada em arquitetura hospitalar, realizou um "raio X" na estrutura física da Santa Casa e segundo o gestor, as descobertas são preocupantes. O documento aponta que aproximadamente 60% de toda a integridade física do hospital está comprometida. "O relatório nos mostra que 70% da estrutura elétrica precisa ser revisada e que 60% de toda a engenharia civil precisa ser regularizada", afirma o interventor em alguns exemplos. Até o momento, o hospital não teria passado por reformas apropriadas ao longo dos anos, sendo submetido a melhoras superficiais que não resolviam os problemas internos. Segundo o relatório, algumas das fiações elétricas do edifício ainda são revestidas com tecidos, pertencentes a uma época em que os mesmos não eram encapados com plástico.

Entretanto o assunto mais preocupante são as imensas irregularidades financeiras que o hospital acumulou com os anos. A Global Consultin foi a instituição responsável por realizar uma auditoria fiscal, contábil e tributária dentro da Santa Casa, analisando o passado financeiro da empresa nos últimos cinco anos. "Foi um relatório extenso e que nos mostrou porque a Santa Casa está assim hoje", afirma Sidney.

Os estudos realizados pela empresa mostram uma série de irregularidades financeiras. Ao longo dos anos, a Santa Casa teria realizado uma série de ajustes contábeis e aquisição de serviços sem a devida comprovação fiscal. Isto quer dizer que o hospital realizou uma série de atividades, como a contratação de serviços, entrada em balanços de receitas, entre outros, sem qualquer tipo de nota fiscal ou documentos que comprovem estas ações. Entre os exemplos citados, estão diversas compras de remédios realizadas a preços irregulares e uma reforma realizada com mais de dois anos de atraso e com um orçamento 140% acima do orçamento inicial, entre outros. “O dinheiro foi gasto, mas não houve a documentação necessária para a comprovação deste gasto”, completa Sidney ao afirmar que as irregularidade somadas chegam ao valor de R$6.5 milhões.

Com tantas despesas infundadas, a instituição acumulou dívidas, resultando em mais de 260 títulos protestados nos cartórios da cidade, por parte, por exemplo, de fornecedores não pagos que acionaram a instituição judicialmente.

Com tantos problemas financeiros a instituição deixou de prestar contas também ao Governo Estadual nos últimos três anos, tornando a intervenção do hospital uma questão de tempo.  “Da mesma maneira que a Santa Casa não prestou contas a Prefeitura (motivo que acarretou a intervenção), ela também não prestou contas ao Governo do Estado. Se não fosse a administração do Município, o próprio Governo do Estado faria a Intervenção. Ela aconteceria de qualquer maneira”, afirma o interventor. Por conta da irregularidade, a instituição não estaria recebendo verba estadual desde abril deste ano.

Segundo Sidney, não cabe a comissão analisar porque estas irregularidades aconteceram e nem mesmo apontar culpados, afirmando que as irregularidades não significam que exista algum crime envolvido. “Isto é algo que fica a cargo do Ministério Público”, afirma o gestou. O relatório final foi apresentado ao Ministério Público na última quarta-feira, dia 17.  O Jornal da Economia tentou entrar em contato com o Ex-Provedor da Santa Casa, Rodolfo Salvetti, para comentar as acusações de irregularidades, mas até o fechamento desta edição o mesmo não foi encontrado.