23/09/2016 às 11h05min - Atualizada em 23/09/2016 às 11h05min

Prefeitura afirma que não recebeu verba Estadual e Federal e recuperação da marginal fica para 2017

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa

Já se passaram mais de seis meses desde que a Avenida Antonino Dias Bastos, a  marginal de São Roque, foi destruída com as inundações que atingiram o município, em março deste ano. Apesar das informações da Prefeitura de São Roque, de que os reparos na via seria uma das prioridades, uma das principais vias da cidade continua destruída, trazendo transtornos não apenas para os estabelecimentos localizados no local, mas também para o trânsito da cidade.

Passados seis meses desde o ocorrido, nossa redação procurou o governo municipal para falar sobre o futuro da marginal de São Roque e a resposta é muito clara: não veremos a marginal recuperada este ano, pois a prefeitura não recebeu nenhuma verba pleiteada por parte do governo estadual ou federal  devido a situação emergencial decretada pelo município.

Com as inundações, a Prefeitura de São Roque decretou Situação de Emergência, como forma de demonstrar aos governos estadual  e federal que não tinha condições de arcar financeiramente com a recuperação dos estragos causados pelas chuvas e alagamentos. A situação de emergência foi homologada pelo Estado e Federação em junho deste ano, o que em tese deveria ocasionar benefícios, como a possibilidade de saque de parte do FGTS para que a população pudesse reconstruir propriedades destruídas, além de uma verba enviada a cidade para ajudar na reconstrução. “Toda a documentação, formulada pela Defesa Civil de São Roque, foi homologada pelo Governador Alkmin e pelo Ministério da Integração Nacional, mas não recebemos nada até o momento”, afirmou o Diretor de Planejamento e Meio ambiente Sergio de Angelis.

De acordo com Sergio, como a prefeitura não tinha conhecimento da quantia que seria enviada pelo Estado e pela Federação, dois projetos foram elaborados para a reconstrução da Marginal. O primeiro comprometia a revitalização completa da via a um custo aproximado de R$ 5 milhões, enquanto que um segundo previa apenas a canalização e sustentação da via, que gira em torno de R$ 3,5 milhões e que contaria com um investimento a parte do governo para o aterro e pavimentação. “Ambos os projetos estão prontos, só estamos no aguardo desta verba, já que não temos condições de realizar uma obra desta proporção apenas com recursos próprios”, afirmou o diretor. Em ambos os projetos, a previsão de conclusão seria em torno de seis meses.

Quando questionado sobre esta obra durante as eleições, Sergio afirma que embora normalmente existam impedimentos na abertura de convênios durante o período eleitoral, o fato da situação de emergência já ter sido decretada e homologada deixa a prefeitura livre para dar inicio aos trabalhos caso esta tivesse os recursos necessários.

Entretanto nem um só centavo teria sido depositado nos cofres públicos por parte dos governos. “Ficamos surpresos com esta demora, pois já fazem meses desde que a situação de emergência foi aceita e municípios que também foram afetados pela inundaçãojá receberam verba estadual pelas suas situações de emergência, o que pode ser visto através do portal da  transparência pública do Estado e que pode ser acessada por qualquer munícipe. Entretanto mesmo com tratativas diretas com o governador, nós ainda não recebemos a verba”, afirmou o diretor.

Nossa redação entrou em contato com o Governo do Estado de São Paulo para questionar o porque da demora da vinda dos recursos a prefeitura e se haveria alguma previsão de deposito dos recursos. Em resposta o governo afirmou que O Governo do Estado de São Paulo informa que liberou à Prefeitura Municipal, em 10 de março, R$ 3 milhões em convênio do DADE, para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Caetê- fase I. Desse valor, R$ 480.568,49 foram pagos em 17 de junho e as demais parcelas são liberadas conforme o andamento do cronograma.  O município também foi contemplado com outros R$ 150 mil, pagos no dia 1º de julho, em convênio para infraestrutura e pavimentação. “Demais pedidos para a realização de obras estruturais estão em fase de projetos. O Governo do Estado de São Paulo também atuou no município com técnicos da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC) que deram suporte às ações de assistência da prefeitura local. Além do apoio técnico, a coordenadoria também disponibilizou ajuda humanitária (colchões, cobertores, lençóis, cestas básicas, kits de higiene e limpeza) às vítimas das fortes chuvas”, afirmou o governo.

Entretanto, apesar da resposta, nosso questionamento sobre a verba especifica que deveria ser destinada especificamente devido a situação de emergência do município continua sem resposta. O Jornal da Economia continuará a questionar sobre o assunto.


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