Empresário Roque Fan pede cassação de vereador Donizete Carteiro

Uma denúncia protocolada recentemente na Câmara Municipal pede pela cassação do mandato do vereador Donizete Carteiro do PSDB pela acusação de quebra de decoro parlamentar. A acusação feita pelo empresário e presidente do PRB, Roque Silva (conhecido como Roque Fan), foi lida durante a realização de 24ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de São Roque, no dia 1° de agosto, segunda-feira,  na volta do plenário aos seus trabalhos legislativos após o recesso de julho.

Segundo a denúncia, no dia 11 de julho deste ano Donizete teria entrado na Padaria Empório de São Roque, onde teria difamado o empresário dizendo que este seria "ladrão e vagabundo". A cena teria sido presenciada por diversas pessoas, entre elas o Vereador Adenilson Correia (Kalunga) que é testemunha da denúncia. No documento também consta a informação de  queDonizete estaria “aparentemente embriagado” no momento do ocorrido.

“Cabe ressaltar que, esta conduta ilícita do Vereador Donizete Plínio Antônio de Moraes já aconteceram outras vezes, onde suas afirmações vêm ocorrendo em ambiente público e de grande circulação de moradores” diz a acusação .

A acusação ainda afirma que as práticas do legislador atentam contra a moral e os bons costumes, sendo incompatíveis com seu cargo de modo a configurarem prática de decoro parlamentar, punível com cassação do seu mandato de vereador.

Com a leitura da denúncia, o Presidente da Câmara, Alfredo Estrada, concedeu um pequeno intervalo para que os vereadores discutissem a questão. O recebimento da denúncia foi votado pelo plenário e acatado por oito votos favoráveis dos vereadores Adenilson Correia (Kalunga), Flávio Brito, Rodrigo Nunes, Mandi, AlacirRaysel, Zé Camargo, Zé Dentista e Rafael Marreiro e cinco votos contrários dos vereadores Mauro Góes, Toco, Guto Issa, Luiz Gonzaga e Etelvino Nogueira.

Como a Casa de leis votou favoravelmente pelo andamento do processo de análise da denúncia, uma comissão, formada pelos vereadores Etelvino Nogueira (presidente), Guto Issa (relator) e Flavio Brito, foi estabelecida para analisar a denúncia e emitir um parecer que será votado pelos vereadores. A comissão terá aproximadamente 90 dias para emitir sua análise favorável ou não a denúncia de cassação contra Donizete.

Enquanto o processo corre na Câmara Donizete continuará a exercer o seu mandato normalmente e somente será afastado de suas atribuições legislativas se contar com voto de 2/3 dos legisladores da Câmara. Entretanto o vereador também estaria sendo processado juridicamente pelas acusações feitas contra Roque Fan.

Nossa reportagem entrou em contato com o legislador e o empresário, para questioná-los sobre o caso. Confira abaixo a nota enviada a nossa redação pelos dois.

Em nova enviada à imprensa pelo vereador Donizete

“A denúncia protocolada na Câmara é infundada, inconsistente e repleta de fragilidades. Possui cunho exclusivamente político e tem como objetivo prejudicar meu trabalho e, a reboque, o grupo político que integro.

Foi feita por um cidadão que tenta, de forma obsessiva, prejudicar minha imagem com fofocas sem fundamento. O mesmo é inclusive, segundo veículos de comunicação, investigado pelo Ministério Público por suspeita de enriquecimento ilícito com dinheiro público, em processo que corre em segredo de justiça.

Estou totalmente tranquilo e convicto de que a denúncia será arquivada. Esse ato infeliz serve, tão somente, para denegrir - ainda mais - a imagem do Legislativo municipal, tão desgastada perante a sociedade ao longo dos últimos quatro anos.”

Nota enviada pelo empresário Roque Fan

“Estão circulando muitos boatos na cidade, principalmente agora que vivemos um momento político, em que candidatos querem ganhar notoriedade. Infelizmente muitos ganham esta notoriedade caluniando e difamando minha idoneidade. Realmente protocolei um pedido na câmara com base legal, caso contrário. A cada dia vejo denuncias serem plantadas envolvendo meu nome, com o objetivo de me atingir como também atingir a atual administração. Porém nenhuma dessas denúncias é verdadeira, protocolaram uma denúncia contra mim infundada .  Sou um cidadão que luto e trabalho há 40 anos com o comércio.

Tudo que tenho vem do meu trabalho, não veio destes três anos da atual gestão, administração da qual inclusive nem faço parte. Tenho declaração de todos meus bens e não vou admitir, em hipótese alguma, que envolvam meu nome com calunias e difamações. Por muito tempo fiquei calado, mas agora quero justiça por isso fiz o pedido.

Quem exerce um cargo político deve estar ciente do poder que carrega. Me acusar e caluniar em um ambiente público com testemunhas  é um crime não apenas contra mim, mas contra a constituição, que preza que todos somos inocentes até que se prove o contrário. Construí minha trajetória com idoneidade e não posso admitir que este vereador denigra minha imagem ao abusar dos privilégios do seu cargo. Por isso, entrei com processo e espero justiça por tudo que tenho passado”.