Palestra esclarece novas normas entre morador e o seu condomínio

Ocorreu na manhã de sábado (02), no São Roque Clube, uma palestra sobre "Condomínios e Implicações Diante do Novo CPC". A apresentação foi realizada pela Profa. Dra. Fernanda Garcia Escane e foi direcionada neste primeiro momento aos profissionais de Direito, abordando as novas normas Código de Processo Civil com relação ao Condomínio Edilício e que afeta a todos aqueles que morem em prédios.

Deste modo, a palestra visa atualizar os profissionais sobre as diretrizes que agora regem a relação entre o morador e o seu condomínio. “É importante esclarecer que estas novas regras não se aplicam as pessoas que morem em residências localizadas em condomínios fechados já que, neste caso, classificamos que a pessoa reside em um loteamento. A lei afeta a todos aqueles que residam ou tenham comércios em condomínios verticais, ou seja, tenha você uma sala comercial ou um apartamento em um edifício, você estará impactado por estas novas normas”, esclarece Fernada Garcia.

De acordo com a palestrante, uma palestra sobre o tema também está sendo planejada para o público geral, para que todos possam ter acesso a estás novas diretrizes. A apresentação deve ocorrer entre a última semana de julho e a primeira de agosto.