São Roque tem sua nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em sessão ordinária, nesta segunda-feira, a nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura de São Roque, enviada ao Legislativo pelo prefeito Daniel de Oliveira Costa.

Essa lei criou também o Fundo Municipal de Cultura e uma nova forma de gestão dos recursos destinados ao setor em São Roque. Trata-se de um avanço que coloca o município na vanguarda das políticas públicas para a Cultura praticadas no país, o que inclui sua inclusão no Sistema Nacional de Cultura.

O Conselho Municipal de Cultura teve papel preponderante nesse processo, da elaboração da lei até sua aprovação, uma das principais reivindicações da classe artística e dos produtores culturais de São Roque, manifestada nas reuniões do Fórum Municipal de Cultura. O movimento realizado pelo grupo que integra hoje o Conselho Municipal de Cultura de São Roque, criado oficialmente em 2010, tem uma jornada de trabalho desde 2005, tendo realizado cinco Conferências Municipais de Cultura.

Recursos para o Fundo Municipal de Cultura

Na próxima semana, dia 17 de outubro, os membros do Conselho Municipal de Cultura agendaram uma reunião com o prefeito para discutir os recursos que serão alocados no Fundo Municipal de Cultura. A meta é que o Fundo receba um terço da verba destinada ao setor de Cultura no município.

Para o Conselho Municipal de Cultura, “tal proposta representa uma mudança radical na dinâmica da produção artística local e beneficiará centenas de profissionais, bem como será determinante para a construção de uma agenda que privilegie os mais diversos segmentos artísticos e preencha o calendário de eventos do município com produções locais".

O Conselho Municipal de Cultura convoca a população para participar mais ativamente deste processo, principalmente através das reuniões mensais do Fórum Permanente de Cultura, realizadas na primeira terça-feira de cada mês, às 19 horas, nas dependências da Brasital.