Prefeitura transfere verba de obras para merenda escolar

A Prefeitura de São Roque transferiu R$ 1.500.000 destinados primariamente ao setor de obras da cidade para integrar a verba destinada à merenda escolar. O Projeto de Lei 49-E, de autoria do Executivo, retira valores diversos de setores como Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos (R$700 mil) e Pavimentação de Vias Públicas (R$ 200 mil). A verba será destinada a alimentação dos alunos que compõem o período pré-escolar e fundamental das escolas municipais.

O Projeto gerou polêmica principalmente por conta das diversas reclamações que os legisladores afirmam receber com relação a falta de qualidade da alimentação dos alunos e também por conta da falta de investimentos em obras para o município. Outro fator que causou preocupação no legislativo é a estipulação de outro remanejamento para a merenda, avaliado em mais de dois milhões, marcado para o segundo semestre do ano.

A polêmica foi tão grande que o projeto já havia sido adiado para a realização de uma audiência pública realizada no dia 11, entre os vereadores os Vereadores e os funcionários da Prefeitura para que a situação pudesse ser debatida. Durante o encontro os vereadores Mauro Salvador S.Goes,  Alacir Raysel, Adenilson Correia (Kalunga), Alexandre R. Soares (Mandi), Etelvino Nogueira, Luiz Gonzaga de Jesus, encontraram-se com a Diretora do Departamento de Educação, Márcia de Jesus Costa Nunes, o Assessor Jurídico, Ricardo Peres Santangelo e a Diretora do Departamento de Finanças, Ronise Helena Sanchez de Oliveira.

Questionada pelos legisladores, Márcia de Jesus disse que houve uma grande aumento de alunos e conseqüentemente o número de alunos no município desde 2012, o que justifica o aumento na despesa dedicada a merenda, principalmente levando em consideração que não houve aumento da verba por parte do Estado direcionada ao setor.

Quando questionada sobre a falta de investimento na cidade, Ronise Helena afirma que embora o investimento em obras tenha sido maior em outros anos, estes mesmos investimentos afetam o orçamento da administração na forma de manutenção. “A partir do momento  que tem que se manter a máquina do governo funcionando, eu tenho que deixar de lado os investimentos. Ao longo dos anos foram construídos prédios e outras obras, mas é preciso lembrar que cada um destes prédios, escolas e postos, precisam de manutenção, não basta erguer o prédio”, afirma.

Apesar dos vereadores  se mostrarem satisfeitos com os dados apresentados e as explicações relatadas pelos funcionários da Prefeitura, isto não diminuiu a preocupação dos mesmos com relação ao assunto. “Com a crise econômica chegando a nossa porta, nós vereadores ficamos muito preocupados com esta situação”, afirmou o vereador Kalunga.

A preocupação também foi levada para a votação do projeto, durante a realização da 15° Sessão Ordinária, realizada no dia 11, onde o Projeto de Lei 49-E. O Projeto foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores Maurinho Góes e Rafael Marreiro, que justificaram seus votos, afirmando que embora queiram o melhor para as crianças o dinheiro gasto com as merendas reflete a falta de cuidados da Prefeitura com seus recursos.

O Vereador Etelvino afirmou que a comissão destinada a apurar assuntos da educação continuará fiscalizando o assunto.