O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública será de R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor foi oficializado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer já no próximo pagamento da categoria.
O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o piso era de R$ 4.867,77. A mudança ocorre após o critério anterior indicar uma correção de apenas 0,37%, equivalente à cerca de R$ 18, valor considerado insuficiente diante da inflação acumulada de 3,9% no ano passado.
Para evitar a defasagem, o governo federal alterou a metodologia de cálculo do piso do magistério. A nova regra estabelece que o reajuste anual será composto pela inflação medida pelo INPC do ano anterior, somada a 50% da média da variação real da receita destinada ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.
A Medida Provisória também determina que o percentual de reajuste não poderá ser inferior à inflação do período, o que busca garantir previsibilidade e evitar perdas reais aos profissionais da educação. Segundo o Ministério da Educação, a mudança adequa a Lei do Piso às regras do novo Fundeb, aprovado por emenda constitucional.
O piso definido pelo governo é aplicado aos professores que cumprem jornada de 40 horas semanais, podendo ser proporcional para cargas horárias diferentes. Redes estaduais e municipais também podem pagar valores superiores, já que o piso funciona como remuneração mínima.
Entidades representativas dos trabalhadores em educação avaliaram o reajuste como um avanço na política de valorização docente. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação destacou que o aumento acima da inflação representa ganho real, embora ressalte que ainda há desafios estruturais na carreira, especialmente quando comparada a padrões internacionais.
Por outro lado, representantes municipais manifestaram preocupação com os impactos orçamentários da nova regra. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos afirmou que municípios com menor capacidade financeira podem enfrentar dificuldades para absorver o aumento, defendendo maior complementação da União para garantir o cumprimento do piso.
A Medida Provisória tem efeito imediato, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional, que tem prazo de até 120 dias para aprová-la e torná-la definitiva. Até lá, o novo piso salarial dos professores segue válido em todo o país.
