Atendendo a uma solicitação do vereador Diego Costa, o prefeito Guto Issa encaminhou à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 93/2025-E, que prevê prioridade no pagamento da licença-prêmio a servidores públicos com deficiência e/ou doenças graves.
A proposta surgiu a partir da Indicação nº 513/2025, apresentada por Diego Costa em 1º de setembro. O parlamentar destacou a importância da medida para garantir mais respeito e acolhimento aos servidores que enfrentam situações de vulnerabilidade.
“Agradeço ao prefeito Guto Issa por acatar essa reivindicação, que trará mais dignidade e acolhimento aos servidores que possuem deficiências ou doenças graves. A licença-prêmio, enquanto direito adquirido, representa não apenas um reconhecimento pelos anos de dedicação ao serviço público, mas também um importante auxílio em momentos de fragilidade”, afirmou o vereador.
O Projeto de Lei nº 93/2025-E deverá ser analisado e votado pelos vereadores nas próximas sessões legislativas. Caso seja aprovado, o texto reforçará a política de valorização e cuidado com o funcionalismo público municipal.
