06/03/2015 às 12h05min - Atualizada em 06/03/2015 às 12h05min

Prefeitura esclarece reportagem sobre R$ 900 mil do município ao DADE

Direito de Resposta

Texto: Assessoria de Imprensa - imagem: Divulgação
Texto: Assessoria de Imprensa - imagem: Divulgação

A prefeitura de São Roque vem a público esclarecer a cerca da reportagem equivocada  divulgada pelo Jornal da Economia na semana passada que afirmou a devolução de R$ 886.565,00 ao governo de São Paulo. Ocorre que o provisonamento do recurso financeiro pelo DADE, é fato e direito do município de São Roque. No caso desta verba, o governo promoveu um “adiantamento” deste valor em 2014 e não um crédito “a” maior, fato este que foi aclarado somente após a aprovação da Lei na Câmara, o que inclusive gerou retratação na tribuna de dois diretores desta prefeitura, que explicaram com muita hombridade aos vereadores o motivo pelo qual o recurso aprovado não seria utilizado na Copa, ou seja, que se utilizado, faltaria para os projetos no ano de 2015. A prefeitura na oportunidade elaborou um documento para pedir ao DADE para alterar o objeto do recurso “Copa”, ou seja transferir a verba para “revitalização da Brasital”. No entanto, para que a prefeitura pudesse entrar com o projeto de reforma da Brasital no DADE com esse valor, o dinheiro teria de voltar ao DADE dentro do montante já destinado a São Roque, não restando outra alternativa, para que os projetos da prefeitura ano de 2015 não fossem prejudicados devido o valor não ter sido utilizado na Copa. Agora, cabe explicar, ainda assim, que mesmo que o DADE não autorize a reforma da Brasital no ano de 2015, este recurso continua sendo de São Roque, pois é da demanda de 2015 e a prefeitura pode utilizar os R$ 886.565,00 onde for necessário desde que se tenha um projeto importante e que ele seja aprovado pelo DADE. Portanto, os R$ 886.565,00 sempre foi do município, pois está na previsão do DADE 2015 junto a outro valor maior, e poderá ser utilizado onde a prefeitura desejar apresentado projetos.  A prefeitura nunca deixou de apresentar seus projetos para o DADE que sempre aprovou o recurso para o município que os utiliza integralmente em beneficio da cidade. “O DADE é um órgão sério, o valor destinado por ano para São Roque sempre vai estar a disposição do município, basta a prefeitura apresentar projetos para utilizar. Comprovando a importância da obra a ser realizada, o DADE libera sem qualquer problema, mas repito, desde que seja com planejamento e é o que sempre fizemos, portanto, nunca perdemos a verba, pois com projetos vamos longe”, explica o prefeito Daniel de Oliveira Costa.

É uma pena vereador Etelvino

É uma pena que o vereador Etelvino Nogueira (PSDB), que com tantos anos de Câmara, não tenha conhecimento do trâmites legais sobre “mudança de objeto” e venha a público faltar com a verdade, pois quando da votação do recurso para a “Copa”, o próprio vereador levantou a questão que se usado este recurso, faltaria para 2015, apresentando cópia da página da internet para fundamentar sua alegação e agora, muda o discurso tentando promover a discórdia a e mentira ao cidadão de bem do município, tudo no intuito de manchar a reputação das pessoas que trabalham na prefeitura. Nobre vereador, antes de publicar e falar o que não sabe, deve procurar o DADE para se inteirar de todo o trâmite documental e administrativo, passando com responsabilidade informações a população, sendo assim, fica o repúdio a conduta do vereador que faltou com a verdade, deturpando os fatos, lastimável.

A prefeitura aguarda a reposta do DADE que deve informar se aprova o projeto de reforma da Brasital. A verba destinada a São Roque que seria usada na Copa já está à disposição do DADE dentro do montante que já havia sido reservado para São Roque especifico de 2015. Portanto, o dinheiro continua dentro da previsão para São Roque.

Prefeitura da Estância Turística de São Roque

O Jornal da Economia disponibilizou o espaço acima por mera liberdade, onde a prefeitura manifesta-se sobre a matéria “Prefeitura esclarece reportagem sobre R$ 900 mil do município ao DADE”.


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