Prefeitura de São Roque devolve ao Governo do Estado verba de quase R$ 900 mil

A Prefeitura de São Roque foi obrigada a devolver o montante de R$886.565 ao Governo de São Paulo. A liberação do valor foi liberada através do Projeto de Lei 14-E, de autoria do Poder Executivo, aprovado com três votos contrários durante Sessão Extraordinária realizada na Câmara dos Vereadores de São Roque, no dia 25 de fevereiro de 2015.

O montante fazia parte de uma verba do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), destinado a municípios turísticos para ser empregado em obras que fomentem o turismo. O valor é proveniente de projetos aprovados e não executados no ano passado, sendo que R$655.395,77 são referentes a um projeto aprovado e não finalizado referente a Copa do Mundo de 2014. O evento chegou a ser aprovado pela Câmara no dia 03 de junho, em um projeto de lei que previa a instalação de um telão na praça central da cidade, entre outros atrativos. Entretanto o projeto nunca chegou a acontecer, porém como ele havia sido aprovado, a verba ficou atrelada a ele e não pode ser utilizada, tendo que ser devolvida ao governo sobre pena de multa e suspensão da verba anual do DADE para 2015. 

A aprovação da Lei causou a revolta entre os alguns legisladores, que acusaram o Executivo de empregar a verba turística em um evento que nunca foi realizado.  perdendo a verba que  poderia ser empregada em outros campos mais relevantes, como a Praça da Matriz ou a Brasital. “Isto é uma vergonha para o município”, afirmou o Vereador Mauro Goes.

Uma perda que segundo o Vereador Etelvino Nogueira, poderia ter sido evitada, já que ao ser protocolado pela Prefeitura na Câmara a apenas 10 dias do inicio da Copa, o projeto não teria tempo para ser realizado. “Deu no que deu, mais um prejuízo aos cofres públicos. Diante da aprovação do projeto na última segunda feira, a prefeitura terá que devolver um valor que poderiam ser usados em benefício da cidade” afirmou o vereador em nota enviada a imprensa.

Durante o debate sobre o tema, o Presidente da Câmara Flávio Brito afirmou que em conversa com o Prefeito, este teria lhe dito que a aprovação do projeto não significaria a perda da verba, que seria substituída por outro valor. “Ter o dinheiro na mão e deixar ele escapar deste jeito, o município perde muito com isso, mas ele (o Prefeito) falou que o montante não foi perdido”, completa.

Entretanto a ação não convenceu os vereadores. Segundo Etelvino, por ser estância turística, São Roque recebe um valor anual de quatro milhões, mas a cidade não receberá um valor que compense o dinheiro que foi devolvido. “Este dinheiro já se perdeu. Se estão te dizendo que vai vir outro valor para compensar, sinto muito, mas estão te enganando”, finaliza o legislador.

Por conta da afirmação do Presidente da Câmara, o Jornal da Economia procurou a Prefeitura de São Roque em busca de esclarecimentos sobre o assunto. Em nota enviada a nossa redação, o Diretor de Planejamento e Meio Ambiente, Sergio Ricardo de Angelis, afirmou que houve apenas “um equívoco interno, pois tal devolução (da verba) não deve ocorrer. Ocorre sim a substituição por outro objeto”.

O JE tentou obter mais detalhes sobre esta suposta substituição, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.