Empresa atende Justiça e devolve R$ 1 milhão aos cofres públicos de São Roque

Determinação acontece após Justiça identificar irregularidades na compra de 10 parquinhos infantis adquiridos durante a gestão do ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa

Foto: Carlos Mello

Recentemente, a Justiça determinou a devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos de São Roque, após identificar irregularidades na compra de 10 parquinhos infantis adquiridos durante a gestão do ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa – Daniel da Padaria –, em 2014. O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública à época, que também resultou na condenação do ex-prefeito Daniel por improbidade administrativa, ressarcimento aos cofres públicos e na suspensão de seus direitos políticos no período de 5 anos.

Os parquinhos foram adquiridos por meio de licitação por um valor unitário de R$ 106.000,00, processo de aquisição considerado irregular pela Justiça. Após o período de recursos das partes envolvidas, a Justiça determinou a restituição dos recursos ao tesouro municipal, valor que foi depositado pela empresa Dambros, que havia realizado a venda dos playgrounds na época.

De acordo com a atual gestão da Prefeitura, os recursos recuperados serão destinados à construção da Escola do Futuro de São Roque.

O Jornal da Economia entrou em contato com o ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa que se posicionou sobre o assunto, dizendo que recebeu com serenidade a informação da conclusão do processo referente à aquisição de parquinhos infantis para escolas de São Roque. Veja o pronunciamento na íntegra.

“O desfecho do processo confirma a total inexistência de dolo de minha parte. Sempre dormi com a consciência tranquila, pois, ao longo de minha vida prezei pela legalidade, honestidade e probidade, como pai de família também enquanto gestor público. Fui acusado injustamente. Tive meu nome arranjado. Fui vítima de opositores mal intencionados e oportunistas.

Me atiraram pedras (muitas), mas no meu coração sempre mantive a convicção, que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona. E veio! Não nutro o sentimento de vingança. Minha biografia atesta isso. O sentimento é de alívio, por ver os fatos serem esclarecidos, perante todos, bem como minha total inocência.

Agora, tendo a empresa responsável pelas irregularidades apuradas durante o processo ter efetuado o ressarcimento aos cofres públicos no valor determinado pelo Poder Judiciário, torno público o meu sentimento de satisfação e tranquilidade nesse caso. Tenho certeza que o recurso recuperado por nossa cidade será bem empregado e que todos ficaram bem informados sobre a verdade dos fatos. Sigo firme na luta política buscando ajuda para nossa querida São Roque”, finalizou Daniel da Padaria.

Foto: Arquivo Pessoal / Daniel de Oliveira Costa