Falar de herança é tocar em um assunto delicado, afinal o tema está diretamente ligado ao falecimento de um ente querido. No entanto, apesar de acompanhar o luto, essa temática é importante e carrega consigo uma série de processos, principalmente quando falamos de herdeiros legais.
Em linhas gerais, esses herdeiros são pessoas que a legislação brasileira diz possuírem o direito de herdar os bens deixados por um familiar. No entanto, quando há a dificuldade na identificação desses indivíduos, a divisão de patrimônio pode ser um assunto confuso e com algumas dúvidas.
Nesses casos, existem alguns recursos que podem ser utilizados para encontrar parentes com ligação direta com a pessoa falecida.
Fazer árvore genealógica, por exemplo, é uma boa estratégia para identificar a presença de membros da família. A elaboração do documento vem geralmente acompanhada de pesquisas e levantamentos que auxiliam na visualização de ascendentes e descendentes de determinada pessoa.
Herdeiros legais: o que são?
Quando uma pessoa morre, é preciso destinar seu patrimônio a outras pessoas. Segundo a legislação brasileira, os primeiros a serem considerados na herança são os herdeiros legais, ou seja, aqueles que possuem parentesco legal com o falecido.
O artigo n.º 1.829 do Código Civil brasileiro aponta que os também chamados de herdeiros legítimos, na ordem, são: “os descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal ou no da separação obrigatória de bens, ou se, em regime de comunhão parcial, o autor da herança não tiver deixado bens particulares; os ascendentes, em concorrência com o cônjuge; o cônjuge sobrevivente; e os colaterais.”
O primeiro inciso do artigo fala sobre o regime de união escolhido entre o falecido e o seu cônjuge sobrevivente. Em casos de comunhão universal, o companheiro tem direito a 50% de todo o patrimônio pessoal de quem faleceu.
Cabe ressaltar que Supremo Tribunal Federal (STF) destaca não haver diferença de herança para pessoas casadas ou em união estável. Por esse motivo, a palavra “cônjuge” é utilizada para se referir a marido, esposa, companheiro e companheira.
Outro ponto que pode causar dúvidas sobre os herdeiros legais é a questão entre ascendentes e descendentes. Segundo o estabelecido no artigo, a existência de herdeiros excluem o direito de ascendentes (pais, avós e bisavós) à herança.
Como a árvore genealógica pode auxiliar a identificar herdeiros legais
A falta de identificação de herdeiros legais pode dificultar a divisão de bens de uma pessoa. Em alguns casos, quando nenhum herdeiro legal ou testamentários renuncia a herança, o patrimônio do falecido entra em estado jacente e passa a ser posse do Poder Público.
No entanto, episódios em que não há herdeiros legais são raros. O que costuma acontecer é a dificuldade para identificar essas pessoas. É nesse contexto que a árvore genealógica pode ajudar, uma vez que ela traça toda a linhagem familiar de uma pessoa de forma organizada.
Esse recurso costuma ser explorado nas escolas para estimular as crianças a conhecerem suas ancestralidades. Uma árvore genealógica nada mais é do que um documento em que é possível realizar uma representação gráfica do histórico familiar de um indivíduo.
Um aspecto importante é que, para elaborar uma árvore genealógica, normalmente é preciso iniciar uma pesquisa de ancestralidade. Para isso, é preciso ter em mãos documentos como identidade, certidão de nascimento ou óbito. Com essas declarações, é possível encontrar informações relevantes na internet para traçar a árvore genealógica e descobrir o paradeiro de herdeiros legais.
Atualmente, diferentes sites e aplicativos auxiliam na elaboração desse recurso. Nessas plataformas, é possível usar elementos gráficos, anexar documentos, imagens e quaisquer informações relevantes para a visualização da árvore. Para utilizar o recurso, basta determinar a pessoa falecida como ponto de partida, utilizando seus documentos para iniciar a identificação.
Ao lado do nome da pessoa que morreu, deve-se traçar uma linha e inserir o cônjuge. Abaixo dos dois, é o local dos descendentes, ou seja, os filhos do casal. A ideia é que o mesmo processo seja feito até chegar aos netos e bisnetos, caso eles existam.
Em relação aos ascendentes, a linha traçada na árvore genealógica vem acima da pessoa falecida. A identificação desses indivíduos pode ser feita a partir da leitura de documentos como identidade e certidão de nascimento. Em seguida, o mesmo deve ser feito até chegar aos últimos ascendentes conhecidos e vivos, que podem ser os avós, bisavós ou tataravós.
O local dos herdeiros colaterais, como os irmãos, por exemplo, é abaixo dos pais e ao lado da pessoa falecida. Caso haja a identificação de sobrinhos, eles seguirão a mesma configuração, vindo abaixo do irmão ou irmã do indivíduo.
Todo o processo ajuda a visualizar os herdeiros legais e mantê-los dispostos de forma organizada no documento. Conforme mencionado anteriormente, é possível anexar ao nome dos herdeiros, informações úteis, como telefone, e-mail e endereço, facilitando assim o contato em uma situação como essa.
