As boas condições da sinalização são essenciais para a segurança viária e têm importante papel na prevenção de acidentes. Para garantir que a sinalização das rodovias esteja de acordo com as normas e manuais de trânsito, a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realiza fiscalizações diárias nos 11,1 mil quilômetros da malha concedida.
"A segurança dos usuários das rodovias é a nossa prioridade, por isso investimos em fiscalizações constantes nos períodos diurno e noturno, para averiguar todos os tipos de sinalização nos dois cenários ao longo das vias", explica o diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.
A sinalização viária tem duas classificações: vertical e horizontal. A vertical é composta por placas instaladas nas laterais ou acima das vias, especialmente para o controle do fluxo da rodovia, com informações aos usuários sobre direção a ser seguida, distância entre cidades, limite de velocidade, mensagens educativas, alertas, entre outros.
Já a horizontal é composta pelas marcações feitas nas pistas para orientar o usuário. São confeccionadas com tintas retrorrefletivas que ajudam a melhorar a visão do motorista, principalmente durante a noite. Em muitos casos, os dois tipos de sinalização são utilizados simultaneamente com a intenção de reforçar as ações de segurança.
Como é feita a fiscalização
Os técnicos da ARTESP percorrem toda a extensão da malha viária concedida, incluindo os dispositivos de acesso e retorno, durante o dia e a noite. Além dessas fiscalizações in loco, os fiscais realizam uma filmagem do local vistoriado, a fim de ter imagens que comprovem as irregularidades e suas soluções. Os vídeos são feitos durante o dia e também à noite.
As ações diurnas têm o objetivo de verificar principalmente o estado de conservação de placas e pinturas nas rodovias. São vistoriados a ausência de sinalização, placas amassadas, pinturas desgastadas, sujeira que pode atrapalhar a visibilidade, diâmetro e dimensão das placas para averiguar se estão dentro das normas, regras dos Manuais de Sinalização, entre outros itens.
As vistorias noturnas, por sua vez, são importantes para verificar a retrorrefletância (capacidade de um objeto de redirecionar a luz de volta à sua fonte) das placas de trânsito, tachas (olhos de gato) e delineadores, por exemplo.
Além disso, com foco em garantir a segurança de quem passa pelas rodovias do Estado, a agência ainda fiscaliza as barreiras e defensas das estradas, verificando se estão dentro das normas estabelecidas ou se apresentam alguma avaria.
"Garantir boas condições de conservação da sinalização e barreiras das estradas é essencial, pois oferece mais segurança aos usuários”, afirma Persoli.
Em caso de irregularidade
Quando são encontradas irregularidades, as concessionárias responsáveis pelo trecho rodoviário são notificadas sobre o problema, que deve ser resolvido nos prazos estipulados nos contratos de concessão - que variam entre 24 horas e uma semana.
O menor prazo é aplicado nos casos de irregularidades que representam maior perigo de provocar acidentes. Ou seja, nas placas de regulamentação - aquelas com orla vermelha que servem para indicar obrigação, limitação ou proibição - e nas placas de advertência - as amarelas que avisam o motorista a respeito de riscos existentes na pista. Já para placas de indicação - como as de fundo azul que sinalizam a presença de serviços, por exemplo -, o prazo é de uma semana, pois cumprem a função de auxiliar o deslocamento dos usuários.
Para ter o controle do que foi ou não resolvido, os técnicos voltam ao lugar apontado após o prazo estipulado para a solução e no caso de não cumprimento, é aberto um processo, que pode resultar em aplicação de multa. Após isso, voltam uma vez por mês até que o problema seja solucionado.
No ano passado, dos 66,7 mil problemas detectados, 18 geraram notificações sobre irregularidades que não foram solucionadas. As multas tiveram valor de aproximadamente R$ 656 mil. “Os valores das multas variam de acordo com a irregularidade encontrada e são sempre mais altos que os valores dos reparos, esta é uma forma de estimular as concessionárias a manterem as rodovias sempre em boas condições para a segurança dos usuários”, esclarece Persoli.
A ARTESP verifica, ainda, se a sinalização da rodovia está dentro das normas da ABNT e manuais do CONTRAN e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Além disso, as placas institucionais - como as que marcam o início e fim dos trechos concedidos com o nome da agência e número 0800 - seguem um manual da própria ARTESP.
O trabalho de fiscalização foi avaliado pela Pesquisa CNT de Rodovias de 2022, que classificou a sinalização como ótima ou boa em 95% da extensão das rodovias concedidas avaliadas.
Apesar de todos os esforços para manter a rodovia segura, é importante ressaltar que os usuários devem sempre fazer o seu papel, respeitar as sinalizações e regras de trânsito, para que a viagem de todos seja mais segura. E, quando o motorista detectar algum problema, pode comunicar a concessionária responsável pelo trecho, para que ela realize os reparos necessários - confira aqui o número. Se a resposta não for satisfatória, ele pode entrar em contato com a Ouvidoria da ARTESP através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected].
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
