Com situação de abandono, Prefeitura pretende terceirizar cemitérios

Após denúncias do vereador Cabo Jean, a reportagem do Jornal da Economia esteve no Cemitério da Paz na manhã da última quarta-feira (08) para registrar e acompanhar a mobilização de servidores da Frente de Trabalho que realizavam a limpeza em uma área do local repleta de sacos com lixo, sujeira, restos de vestimentas, além de um cheiro forte.

A Prefeitura de São Roque, em resposta ao questionamento do JE após situação de abandono registrada, informou que atualmente o espaço está limpo e que já trabalha para uma mudança de modelo: entregar para a iniciativa privada a gestão e manutenção dos cemitérios, concessão que, segundo o governo são-roquense, se dará em breve, já tendo data marcada para a sessão de licitação.

A administração ainda destacou que, neste novo modelo, a empresa vencedora deverá assumir os serviços funerários e a manutenção dos cemitérios, com a contratação de mão-de-obra própria, além da construção obrigatória e às suas expensas, de dois velórios novos nos distritos de São Roque. “Medidas importantes e que não impactarão na contribuição de taxas vigente no município”, garantiu a Prefeitura.

O vereador Cabo Jean – que na semana passada criticou a administração municipal pela falta de manutenção no Cemitério do Cambará – também esteve presente no Cemitério da Paz e reclamou das condições do local e da falta de orientação e Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários que desempenhavam o trabalho somente com máscaras e luvas, podendo correr riscos de contaminação.

“É lastimável. Temos pessoas que estão trabalhando aqui, não tem o pessoal da Vigilância Sanitária. Aqui em determinado momento os funcionários precisaram parar o serviço por causa do cheiro. A administração faz descaso com o cemitério e funcionários da prefeitura. Já acionei o Ministério Público, CETESB, parece que até o jurídico do governo municipal esteve aqui. Eu cobro a situação desde o meu primeiro mandato e o próximo passo vai ser Ministério do Trabalho, porque os funcionários não trabalham em condições adequadas e também falta o auxílio insalubridade. Se acontecia em gestões passadas e não resolveu, uma hora tem que resolver”, afirmou o parlamentar, que ainda falou a respeito de uma terceirização dos cemitérios e do serviço funerário na cidade.

Segundo ele, nos anos 2021 e 2022 a Prefeitura tentou fazer uma licitação para a terceirização de forma judicial que, no ano passado, foi cancelada porque foi julgada em instâncias superiores com algumas irregularidades. “Agora [a licitação] abriu novamente e, no meu entender, pelo que eu vi rapidamente, também está ilegal, porque eles estão fazendo de uma forma que dá indícios de direcionamento. Eu até sou favorável a uma terceirização desde que seja feita de forma correta, justa e que isso não venha a pesar para o contribuinte, mas sim porque a Prefeitura não tem estrutura para cuidar e fazer as devidas manutenções nos cemitérios de São Roque, infelizmente. A terceirização é bem-vinda, no meu ponto de vista, desde que da forma justa, sem direcionamento, sem nada, e que o contribuinte não sinta na ponta da linha, porque ele já paga e muito caro”, disse Cabo Jean.

Após entrarmos em contato, a administração municipal informou que “tem trabalhado diuturnamente para melhorar as condições da cidade, em todo os setores e serviços de sua competência” e ainda ressaltou que a atual gestão “herdou os cemitérios em péssima condição de manutenção”.

Além disso, a Prefeitura Municipal, acerca dos fatos citados, afirmou que despachou na manhã de terça-feira (07), providências urgentes e necessárias no sentido da correta remoção do lixo observado, o que gerou a necessidade de triagem manual de objetos com vistas a adequada destinação. De acordo com o Executivo, a Divisão de Meio Ambiente acompanhou o caso e fez todos os laudos de avaliação para que o local ficasse limpo ao fim da mobilização dos profissionais.

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Roque