A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) assinou nesta sexta-feira (18/03) um contrato de cessão de um terreno de 1,5 milhão de m² localizado no município de São Roque para a Prefeitura Municipal. O terreno fazia parte da extinta Ferrovia Paulista S.A. -- Fepasa, incorporada à Companhia em 1996 e está fora da área operacional da companhia.
A cessão do uso de guarda deste território foi assinada pelo Presidente da CPTM, Pedro Moro, e pelo Prefeito da Estância Turística de São Roque, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, com a presença do Secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo Galli. Também estavam presentes na assinatura do acordo a Deputada Estadual Maria Lucia Amary e o Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Júlio Mariano.
No local que será cedido pela CPTM pelo período de 10 anos serão implementados cinco projetos de utilidade pública:
1º) Projeto Turístico Parque da Pedreira, que visa promover a revitalização de uma área natural localizada no Bairro do Marmeleiro.
2º) Projeto Estação de Trem do Centro, que visa transformar a estação S. Roque, localizada no Centro da cidade, em um centro de cultura e gastronomia e um Museu Ferroviário com ferromodelismo;
3º) Projeto Trens Turísticos, que visa integrar os pontos turísticos de São Roque, ligando o Centro da cidade ao Parque da Pedreira e dois grandes Distritos da cidade, de Maylasky a São João Novo;
4º) Projeto Turístico Estação de Trem de Maylasky, que visa transformar a estação, localizada no Distrito de Maylasky, em um centro de cultura e gastronomia;
5º) Projeto de Esporte e Lazer para a Comunidade, localizado em área no Distrito de São João Novo, com a implantação de uma Quadra Poliesportiva, brinquedos para crianças e espaço para alimentação, como quiosques.
“O repasse da administração desta área para a Prefeitura de São Roque é bastante benéfico para a CPTM, que não terá gastos em manter o local, que apesar da sua importância, não faz parte da área operacional da companhia. Além disso, os moradores deste importante município terão novas opções de lazer, que incluem projetos ligados à ferrovia”, afirma Pedro Moro, presidente da CPTM.
De acordo com ele, esta é uma demanda que existe desde 2019, “e a CPTM teve que atuar para encontrar o melhor formato, visto que o contrato é de uma cessão não-onerosa, mas que trará receitas para o município”, disse.
O Diretor de Planejamento e Novos Negócios da CPTM, Eduardo Jorge de Cunha Caldas Pereira, explicou que a solução foi a divisão das receitas geradas pelos empreendimentos que serão implantados entre a companhia e a prefeitura. “O município irá cuidar e custear a manutenção do local, com o compartilhamento dos ganhos”, afirmou.
Com a cessão de uso do território, a prefeitura também será responsável por garantir a segurança contra invasões e adotar as medidas judiciais necessárias à reintegração da posse, nos casos em que não houver ações já intentadas. Em relação às áreas invadidas por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, caberá a Prefeitura Municipal desenvolver e executar um plano de reassentamento em habitações sociais na forma que melhor atender aos interesses comuns do município e dos munícipes envolvidos.
Para o Prefeito de São Roque, a atuação da CPTM não apenas no contrato de cessão, mas durante toda a atual gestão, é digna de elogios. “A assinatura deste acordo é um momento histórico para o município, e beneficia não apenas nós e a nossa população, mas também todo o Estado de S. Paulo”, completou Marcos Augusto.
