Com dívida de mais de R$ 50 milhões, Irmandade Santa Casa busca solução

Após a divulgação de uma nota oficial por parte da Prefeitura de São Roque informando que a administração ofereceu R$ 10.740.786,26 (dez milhões e setecentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) pelo prédio da Santa Casa de Misericórdia, membros da Provedoria do hospital concederam uma entrevista ao vivo para o Jornal da Economia na tarde desta quinta-feira (28), onde se posicionam a respeito da última proposta e fazem uma espécie de “raio-X” da Santa Casa ao JE, com o objetivo de esclarecer à população sobre o que acontece acerca dos problemas que a irmandade vem passando nos últimos anos.

Levando em conta que a Santa Casa sofre várias penhoras por parte da justiça  e corre sério risco de ir ao leilão em hasta pública por uma série de dívidas com ex-funcionários, médicos, fornecedores, danos civis e impostos, que totalizam em 54 milhões de reais, o provedor da Santa Casa, Eliam Bianchi, o popular Chumbinho,  juntamente com o presidente do Conselho, Etelvino Nogueira, e o membro do Conselho Fiscal, Carlos Cordeiro, disse que tanto a sociedade são-roquense quanto a administração da Santa Casa foram surpreendidas com a nota publicada pela Prefeitura, pois de acordo com os integrantes, ainda que o material tente considerar as dificuldades estruturais do hospital e demonstrar respeito à irmandade, em nenhum momento esclarece que as dívidas dos últimos sete anos, de administração pública da Santa Casa, seriam absorvidas pela proposta feita.

No documento divulgado na quarta-feira (27) pela Provedoria do hospital, são citadas duas ocasiões em que o atual prefeito de São Roque, Guto Issa, durante entrevista ao jornalista Vander Luiz, comenta sobre a situação da Santa Casa e faz suas considerações a respeito do que pretende fazer para ‘salvar’ a irmandade.

Na primeira entrevista, realizada em outubro de 2020, quando ainda era candidato Guto Issa afirmou que se fosse eleito, atuaria em consenso com a Diretoria da Santa Casa e reconheceu que as dívidas existentes do hospital foram causadas por ex-administradores públicos que requisitaram ou intervieram no hospital. “O prefeito ainda coloca em destaque que ‘a partir do momento que a Prefeitura fez a interdição ela é, sim, corresponsável pelas dívidas do ponto de vista jurídico’ e que desconhece a existência de processos que pretendam responsabilizar ou criminalizar os governos anteriores pelas dívidas existentes”, diz um trecho do documento divulgado pela administração do hospital.

Numa outra entrevista em setembro com Vander Luiz, o prefeito Guto Issa mais uma vez declara que as dívidas da Santa Casa no valor de 54 milhões de reais - com R$ 21 milhões caracterizados como dívida consolidada -, foram herdadas de gestões anteriores, e afirmou que esse valor não sofreu nenhum acréscimo desde que assumiu a administração do município.

Segundo os membros da Provedoria, apesar de ter renovado a requisição administrativa feita pelo ex-prefeito Claudio Góes na gestão anterior, Guto Issa não vem cumprindo com as obrigações assumidas e que isso, portanto, contribui com o acréscimo dos encargos à dívida do hospital. “A proposta [de 10 milhões de reais] não garante nem as dívidas consolidadas e já publicamente reconhecidas pelo atual Prefeito”, afirmaram os integrantes, ressaltando que, como dívidas corresponsáveis da própria Prefeitura com a Santa Casa, até o momento a administração do hospital não pode concordar com a proposta da venda por levar em consideração seu Estatuto.

Eliam Bianchi e Etelvino Nogueira ainda falam que a Prefeitura de São Roque não repassa dinheiro à Santa Casa e, sim, paga pelos serviços de Saúde, por meio de convênios existentes desde 2014 e que são renovados no decorrer do tempo. “Se a situação está caótica por causa exclusiva das administrações municipais passadas, se questiona: o que a Prefeitura atual está fazendo com a atual gestão da Santa Casa, que ainda não propôs resolver, de forma clara e substancial, os problemas causados, pelas Intervenções e Requisições, feitas pelo governo, inclusive é atualmente a responsável pela gestão da Santa Casa, e se o hospital for desapropriado pelo valor proposto, a princípio, será que vai ser possível indenizar os quase 360 funcionários que trabalham na irmandade?”, questionou o documento divulgado pela Provedoria.

Posicionamento da Prefeitura

No material divulgado na última terça-feira, o governo são-roquense ainda diz que a nota oficial foi ‘orientada pela transparência e necessidade de inserção da comunidade neste importante debate para a cidade’ e que leva ao conhecimento da população a tentativa de solução amigável dos problemas da Santa Casa, que ainda está sob Intervenção pelo Poder Público, com 100% das despesas custeadas pelo Município.

“A situação é complexa, porém a Prefeitura está fazendo sua parte, pensando na saúde de todos. Com esse gesto, esta Administração demonstra o seu respeito pela Irmandade, pela história da Santa Casa, pelos funcionários e pelo povo de São Roque, sempre tendo em vista o bem comum”, finalizou a administração da cidade em comunicado.

O Jornal da Economia deixa seu espaço aberto tanto em suas mídias digitais quando no jornal impresso para que o assunto continue a ser debatido até que uma boa solução seja apontada para o futuro da Santa Casa de São Roque.