Tramita na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do vereador Niltinho Bastos, que institui o Banco de Leite Materno.
O autor afirma que a propositura autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, através do Departamento de Saúde. Ainda conforme texto legal, o Projeto de Lei também prevê que a Administração Municipal realize campanhas para conscientizar a comunidade sobre a relevância do Banco de Leite Materno. “O Banco de Leite Materno tem como objetivo fornecer leite materno, sob prescrição médica, atendendo às necessidades dos recém-nascidos, especialmente dos prematuros desnutridos e lactantes com patologias que exijam o aleitamento natural, além de contribuir para reduzir a mortalidade infantil”, explica o parlamentar.
Niltinho Bastos ainda comenta que o leite materno é a alimentação completa para os bebês nos primeiros meses de vida. “Temos inúmeras pesquisas que comprovam a importância da ingestão de leite materno, pois ele é ideal para o crescimento saudável e desenvolvimento das crianças, já que fornece todos os nutrientes que o recém-nascido precisa”, comenta Bastos.
O referido Projeto de Lei será discutido em breve pelos vereadores e Niltinho espera que a propositura prospere, pois segundo ele, a criação do Banco de Leite Materno beneficiará muitos recém-nascidos.