Como as empresas podem se preparar para o fim da desoneração da folha de pagamentos?

No dia 31 de dezembro de 2021, encerra-se a possibilidade de desoneração da folha de pagamentos, estabelecida na Lei 12.546/2011. Ainda se especula sobre eventual prorrogação da medida, no entanto, até o momento não há nada de concreto nesse sentido. De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, sob a ótica econômica, são dois os principais pontos de vista: o equilíbrio fiscal, uma vez que impactará positivamente os cofres públicos, mas o outro lado da moeda, o aumento da carga tributária pode desestimular o setor privado, que foi afetado por conta da pandemia da Covid-19, o que pode impactar negativamente na geração de empregos e diminuir a capacidade de investimentos das organizações.
 

"Entre os setores abrangidos pela desoneração, muitos foram amplamente impactados pela pandemia, principalmente em seu início, e agora experimentam uma recuperação. Entre estes setores, destacamos o da construção civil, da tecnologia e de serviços", afirma Bruno Giannella, diretor da área de consultoria trabalhista, previdenciária e de recursos humanos da Mazars.
 

Giannella acrescenta que a grande dúvida no momento é: qual é o impacto do fim da desoneração da folha de pagamentos para os negócios? Para ajudar na compreensão, abaixo ele listou cinco possíveis respostas e orientações:
 

• Para amenizar esse aumento de custo, as empresas deverão buscar formas de contrapor este aumento de carga tributária, por meio de planejamentos tributários ou com modelos alternativos de contratação de colaboradores, reduzindo o custo da folha de pagamento. É importante estar atento aos possíveis riscos que essas medidas podem trazer.
 

• É possível que haja um aumento das contratações via "PJ" e de terceirização, desses setores que se beneficiavam da desoneração, mas fique atento aos riscos trabalhistas e tributários, visto que multas podem ser aplicadas em caso de autuação e o barato pode sair mais caro.
 

• A recomposição fiscal dos cofres públicos pode ter um efeito positivo na economia. No entanto, seria temerário tentar prever as proporções desse movimento.
 

• Com mais um aumento de custos para as empresas brasileiras, é possível que as empresas tenham menos capacidade de investimentos e, consequentemente, posições de trabalho podem ser cortadas. Por isso, ter qualificação é fundamental para aumentar a empregabilidade.
 

• Sobre a análise dos resultados financeiros e projeções de margens das empresas, seja para fins de investimento ou outro qualquer, é necessário considerar esse possível acréscimo de custo, que impacta componentes relevantes como EBITDA e/ou capital de giro.