Governo de SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente.

Também foi divulgada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água em SP. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi ampliada para o final do próximo mês.

A decisão vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Ainda de acordo com o governo, as medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (18).

Principais medidas de suporte econômico

Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado; Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro); Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril); Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP; Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo; Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP.

Plano de apoio

Em meio à coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.