STF mantém prisão de Daniel Silveira por unanimidade

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que definiu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante nesta terça-feira (16) após publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos membros da Corte.

O presidente do STF, Luiz Fux, iniciou uma sessão declarando que "ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte".

O ministro começou a votação dizendo que as afirmações de Silveira "corroem a estrutura do regime democrático". Para Moraes, além de configurar ameaça, o comportamento do deputado pode ser reconhecido como crime contra a honra e encaixada na lei de crimes contra a segurança nacional.