Justiça barra volta as aulas nas escolas públicas e particulares no Estado de SP

FOTO: GOVSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira 28, a autorização para a volta as aulas nas escolas públicas e particulares em todo o estado.

A retomada das atividades presenciais no Estado de São Paulo estava prevista já para a próxima segunda-feira dia 1º de fevereiro.

A decisão, em caráter liminar, suspende o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer uma das fases do Plano São Paulo, que orienta as regras de distanciamento social no enfrentamento à pandemia.

Segundo a  juíza Simone Gomes Casoretti, escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não devem reabrir.
A magistrada decidiu que o estado deve aguardar que os professores sejam imunizado para a Covid-19 e evitar mais infecções pelo coronavírus.
"O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito, com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs e de insumos de higiene", escreveu Casoretti.

A ação que pedia a suspensão das aulas presenciais foi protocolada em dezembro por quatro sindicatos de professores: Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse.
O Governo do Estado de São Paulo disse que vai recorrer da decisão.