Governo prepara ação para requisitar vacina adquirida por estado e município

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem discutido com relação a uma medida capaz de requisitar toda vacina contra a Covid-19 que for produzida ou importada pelo Brasil. O movimento possibilita novo flanco na disputa política em torno do imunizante e acontece um dia após o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, informar que iniciou a produção da Coronavac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

De acordo com o Portal CNN, a ação passou a ser pública através do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nas redes sociais e depois confirmada ao portal. “O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu Caiado.

A CNN ainda informou que Eduardo Pazuello se reúne na tarde desta sexta-feira (11) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto, para falar sobre os detalhes da iniciativa.

A requisição e centralização de insumos pelo governo federal estão previstas na intitulada Lei Covid e também no artigo 5º da Constituição, o inciso 25 diz: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez uma publicação a respeito da medida em suas redes sociais, se mostrando contrário à ação discutida pelo governo federal. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu Doria em seu perfil no Twitter.