Imersão em Direito e Tecnologia: desinformação e retirada de conteúdo das redes é tema de debate da FGV Direito SP

O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizará um webinar gratuito nesta sexta-feira, 6, às 17h, sobre desinformação e retirada de conteúdo das redes. O evento é o último de uma semana de imersão gratuita em Direito e Tecnologia, que contou também com a participação de especialistas nas áreas de discriminação e governança de algoritmos, regulação de Inteligência Artificial (IA) e reconhecimento facial. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo link: https://evento.fgv.br/seriedireitoetecnologia/. Após o cadastro, receberão o endereço do evento por e-mail.

Durante o debate os participantes abordarão os seguintes temas: o uso de campanhas de desinformação e fake news nas eleições; definições do que chamamos "desinformação nas redes"; mecanismos de desinformação (reforço de vieses cognitivos); riscos à democracia pela contaminação do debate público; quais os limites da liberdade de expressão x desinformação e discursos de ódio; quais devem ser os limites de responsabilização das plataformas pela remoção de conteúdos; quem deve fazer o controle de conteúdo; discussão sobre o debate legislativo, com destaque ao PL 2.360/2020 ("PL das Fake News"), aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara; e discussão sobre casos concretos, como a proposta do Governo Trump de limitar o poder das plataformas artificiais, por meio de modificação na Seção 230 da Lei de Comunicações dos EUA, dentre outras questões.

As palestras serão realizadas por Caio Mario da Silva Pereira Neto, advogado e professor de Direito Econômico da FGV Direito SP; e do Professor Diogo Rais, advogado, professor de Direito Eleitoral do Mackenzie e do FGVLaw e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A moderação será de Alexandre Pacheco, professor da FGV Direito SP.

A série de eventos Imersão em Direito e Tecnologia é idealizada pelos professores Marina Feferbaum e Alexandre Pacheco, coordenadores da linha de Direito e Tecnologia do Mestrado Profissional e do CEPI da FGV Direito SP. O CEPI desenvolve vários projetos sobre Liberdade de Expressão. A publicação mais recente foi o relatório da pesquisa "A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil".