Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil é tema de webinar da FGV Direito SP

O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizará um debate online e gratuito, na sexta-feira, 16, das 10h às 12h, com o tema Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. Além das palestras, na ocasião, será apresentado o livro com o mesmo nome, produzido no âmbito do Mestrado Profissional, com uma série de casos práticos que exemplificam algumas das inúmeras distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo link: http://portal.fgv.br/eventos/webinar-razoes-reforma-tributaria-distorcoes-tributacao-sobre-consumo-brasil. Após o cadastro, receberão o endereço do evento por e-mail.
 

Durante o webinar, os participantes discutirão sobre o quanto é difícil para a sociedade no geral entender os problemas da nossa tributação sobre o consumo e os tamanhos das distorções para a economia brasileira. Mesmo entre os profissionais que atuam na área tributária, não existe consenso no diagnóstico dos desafios da tributação sobre o consumo.
 

Confira a programação abaixo:
 

Abertura

Mario Engler, coordenador do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP
 

Samuel Pessôa - Pesquisador do FGV IBRE
 

As dificuldades impostas pela tributação subnacional do consumo ao desenvolvimento do varejo Omnichannel no Brasil
 

William do Val Junior, mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP
 

Distorções na tributação do consumo decorrentes da ausência de restituição do imposto antecipado nas hipóteses de inocorrência do fato gerador presumido
Marco Aurelio Ramos de Carvalho Junior - Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP
 

O ICMS e o Supremo Tribunal Federal
 

Rodrigo Frota Silveira, mestre em Administração pela FEA (USP) e auditor fiscal no Estado de São Paulo
 

Debates
 

Eurico de Santi, professor da FGV Direito SP e um dos autores do projeto de reforma tributária do CCIF.
 

Melina Rocha Lukic, diretora de cursos da York University/Canadá, doutora e mestre pela Universitè Sorbonne Nouvelle-Paris 3 e uma das autoras do projeto de reforma tributária do IPEA.
 

Encerramento

Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP