Ministério do Meio Ambiente propõe reduzir meta oficial de preservação da Amazônia

Através de um ofício encaminhado ao Ministério da Economia, o Ministério do Meio Ambiente propôs a redução da meta oficial de preservação da Amazônica. A informação foi divulgada nesta terça-feira (04) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com o Portal G1, o Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso no ano passado, que contêm objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadriênio até 2023, aponta que devem ser diminuídos em 90% o desmatamento e incêndio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia. No entanto, não é citado um valor total que representaria esses 90%.

Já no ofício enviado em julho, o Ministério do Meio Ambiente menciona um valor absoluto, indicando que a nova meta consiste em resguardar 390 mil hectares somente na floresta amazônica, cerca de 3,9 mil quilômetros quadrados, o equivalente a um espaço 2,5 vezes maior que o território da cidade de São Paulo. O documento não faz referência a nada sobre a meta de preservação dos outros biomas.

Ainda segundo o G1, a nova área de proteção recomendada pelo ministério parece alta, mas representa somente cerca de um terço do espaço que foi desmatado na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. Na ocasião, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia foi de 976,2 mil hectares, cerca de 9,76 mil quilômetros quadrados, uma área mais de seis vezes maior que o território de São Paulo capital.

O ofício do Meio Ambiente foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Luís Biagioni, abaixo só do ministro Ricardo Salles na hierarquia do ministério. Uma nota técnica vinculada ao documento relevou que o ministério não conseguiria alcançar a meta do PPA, pois ainda é necessário inserir ações em parceria com órgão de governos estaduais e do governo federal.

“Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA veri?cou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”, disse o ministério na nota.

O ministério argumentou ainda, a respeito do fato de excluir os outros biomas da meta, que não há dados disponibilizados suficientes para monitorar o desmatamento nesses espaços.

“Cabe ressaltar que até o presente momento não existem indicadores disponíveis para mensurar o atingimento da meta mencionada acima, isto é, os dados anuais e o?ciais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado. Não obstante, a quali?cação do desmatamento entre ilegal e legal, todavia não encontra-se disponível”, concluiu o ministério.

Conforme indica a reportagem do “Estado de S. Paulo”, o Ministério da Economia rejeitou a proposta do Meio Ambiente de redução da meta prevista no PPA.

Em nota entregue à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o objetivo de o Brasil acabar com o desmatamento ilegal até 2030 está mantido. A alteração do PPA, segundo a pasta, é um ajuste para o período, que não altera o objetivo final.

“O Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, a qual está mantida. As metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados ao longo dos próximos 10 anos para alcançar a meta total e é isso que está sendo ajustado no PPA”, declarou o ministério.