Prefeitura de São Roque é acusada de interferir em eleição de fórum e conselho cultural

Movimentos e coletivos culturais de São Roque acusam a Prefeitura Municipal de tentar interferir no Fórum Permanente de Cultura e no Conselho Municipal de Cultura, através de ações irregulares cometidas durante a eleição dos dois grupos, ocorrida no dia 15 de julho.

A denúncia foi realizada através de uma carta de repúdio subscrita por grande parte dos movimentos e representantes culturais são-roquenses, que acusam a administração municipal e o Departamento de Cultura de mobilizarem funcionários de diversos setores para que votassem na chapa “Novos Rumos Para Cultura” e em mais cinco conselheiros.

A acusação tem base na lista oficial de eleitores, publicada na internet, e que registrou funcionários de praticamente todos os setores do Poder Público, incluindo o prefeito Claudio Góes e membros da base do governo.

Além disso, também foi divulgado nas redes sociais um vídeo mostrando prints e áudios atribuídos ao Chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, onde ele supostamente pediria através do WhatsApp para uma pessoa acessar a um link e votar a favor da chapa e dos conselheiros específicos, ação que segundo o que o mesmo vídeo denuncia, também teria sido realizada pelo funcionário de Emir na divisão, Diego Costa.

A acusação é grave, pois aponta uma ação do Poder Executivo com a finalidade de ser a única responsável pelas decisões culturais do município, indicando representantes de seu interesse e excluindo os demais da discussão de temas importantes, como a utilização dos recursos de R$ 600 mil vindos da Lei Aldir Blanc à cidade e cuja utilização deve beneficiar o setor cultural do município.

A suposta manobra eleitoral representa, para muitas pessoas, a interferência da prefeitura em um conselho que costumava ser predominantemente regido pela participação civil.

“Estamos em uma mobilização social bem grande, pois aconteceram algumas fraudes conduzidas pelo Poder Público. São coisas muito chatas, tanto legalmente, quanto moralmente. Você ter muitos diretores de setor e cargos de alto escalão votando na mesma chapa, todo mundo junto, parece até um motim. Têm diversas coisas que a gente elencou nessa carta (de repúdio)”, afirmou o representante de um coletivo cultural da cidade, que terá seu nome preservado por esta reportagem.

Segundo um músico independente do município, que também terá seu nome preservado e que também critica a maneira como foi conduzida a eleição, a postura da prefeitura nas ações culturais justamente quando a lei Aldir Blanc garante um recurso de R$ 600 mil para a cidade é “estranha” e afirma que são diversos os motivos para que ocorra um novo processo eleitoral.

“Eu, por exemplo, sou músico e trabalho só com isso, então estou desde praticamente março sem nenhum trabalho. A gente faz essas lives, coloca link para receber depósito online, mas para nós isso não tem nenhuma significância financeiramente, então esse auxílio emergencial seria maravilhoso para todos os trabalhadores informais da cultura municipal”, completou o artista, referindo-se ao recurso que também serve para conceder subsídios e financiar a manutenção de espaços culturais.

A nota de repúdio pede a nulidade do processo eleitoral do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, para que seja realizado um novo processo eletivo, além da exoneração do Chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, e sua equipe, responsáveis diretos pela condução de todo o processo.

Além da nota de repúdio nesta quarta-feira (22), foi protocolado na Prefeitura de São Roque, em nome de toda a sociedade civil, novamente pedindo a nulidade das eleições do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura. Em um trecho, o documento aponta que não foi encontrado no Diário Oficial do Município sequer um chamamento para oficializar o processo eleitoral já ocorrido, que também declarasse a impossibilidade de participação dos membros da mesa diretora eleitos pelo Fórum no último pleito.

Prefeitura fala sobre o caso

O Jornal da Economia questionou a Prefeitura de São Roque a respeito das acusações apresentadas sobre supostas irregularidades nas eleições. Em resposta, a prefeitura negou que tivessem ocorrido irregularidades durante o processo eleitoral, mas que irá apurar as denúncias apresentadas.

“A eleição do Conselho Municipal de Cultura, no último dia 15, foi realizada em obediência aos dispostos nas legislações e regramentos que norteiam o processo e obedecendo aos princípios da transparência, inclusive, sendo a primeira vez que foi integralmente transmitida online. Com relação à denúncia, será apurada, bem como ouvidos todos os envolvidos”, informou a Prefeitura de São Roque.

Em entrevista ao programa Giro Mix, do apresentador Vander Luiz, o Chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, falou sobre o tema. Segundo Emir, a eleição ocorreu de forma idônea e todo o rito pode ser acompanhado através da página do Facebook da Brasital. Com relação ao vídeo que circula nas redes sociais, onde ele supostamente pediria votos, o diretor de cultura afirma que o audio contido nele foi colocado fora de contexto e que ele em nenhum momento procurou manipular a eleição. A entrevista completa e os exclarecimentos do diretor podem ser conferidas abaixo.