Comerciantes devem fixar placa sobre obrigatoriedade do uso de máscaras

A Prefeitura de São Roque informou através de suas redes sociais que, conforme dispostos no Decreto Estadual nº 64.954, de 04/05/2020 e Resolução da SS 96, de 29/06/2020, todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em atividade devem afixar a placa padrão indicativa do uso obrigatório de máscara.

"Mesmo já tendo a placa municipal, é exigida a fixação do modelo oficial do Estado. Agentes fiscalizadores do Estado têm percorrido os municípios com a finalidade de cooperar com a fiscalização, de forma a garantir a aplicação do regramento. O descumprimento implica em multa. A placa deve ser impressa no tamanho A4", informou a prefeitura

A imagem da placa está disponível para download através deste link.