MP entra com ação contra São Roque após cidade não restringir flexibilização

Órgão pede fechamento de parte dos comércios sob pena diária de R$ 100 mil

Fonte: Portal G1
Fotos: Carlos Mello
Foto sobre "MP entra com ação contra São Roque após cidade não restringir flexibilização"

O Ministério Público entrou nesta terça-feira (30) com uma ação contra a prefeitura de São Roque após o município se recusar a não retroceder sua flexibilização comercial para a fase 1 do Plano São Paulo (faixa vermelha), onde apenas serviços essenciais podem operar. A ação do Ministério Público exige o fechamento dos serviços não essenciais sob pena diária de R$ 100 mil. A determinação teria vigência a partir da próxima segunda-feira, dia 06 de julho. 

Segundo o Prefeito Cláudio Góes, o município continuou na fase 2 do plano (faixa laranja) devido aos seus bons índices de combate ao coronavírus que habilitariam a cidade a pleitear até mesmo uma fase de flexibilização mais branda (fase 3 / faixa amarela). Após ser questionada pelo MP, o Departamento Jurídico da Prefeitura de São Roque encaminhou nesta terça-feira (30) a sua resposta junto com relatórios para embasar seu posicionamento.   

Comentários:

Suas informações de contato não serão divulgadas.