Governo do Estado estabelece multa de R$ 5000 mil por pessoa no comércio e R$ 500 para quem estiver sem máscara

O Governo Estadual anunciou nesta segunda feira (29) os valores de multas a serem aplicadas a comércios que permitam a entrada de pessoas sem máscaras em seus estabelecimentos e para pessoas flagradas circulando pelas cidades sem o item de protecão.

Em anúncio realizado durante a live, o Governador João Doria informou que, a partir de 1 de julho, estabelecimentos comerciais de todo o estado de São Paulo que forem flagrados com pessoas sem máscaras dentro de suas dependências poderão ser multados em R$5 mil reais por pessoa. As pessoas físicas que forem flagradas circulando em espaços público sem o item de proteção poderão ser multadas em  R$500 reais.

A fiscalização do uso obrigatório de máscara ficará a cargo da Vigilância Sanitária Estadual e dos municípios, sendo que o valor das multas deverá ser revertido integralmente para ações sociais como o alimento solidário. As empresas autuadas poderão recorrer  apresentando sua defesa e pedindo o cancelamento da multa. 

Segundo o governador, a ação tem o objetivo de orientar e criar o hábito na população, que deverá ter na utilização do uso de máscara numa ação cotidiana e diária até que tenhamos a vacina contra o coronávirus, que deve estar disponível em 2021.

"O objetivo do Governo do Estado não é punir e sim orientar e alertar as pessoas para que possam proteger suas vidas", afirmou Doria durante a coletiva. Segundo o governador equipes da vigilancia sanitária estadual e municipal também devem realizar blitz educativas em todo o estado. 

Em São Roque, estabelecimentos comérciais já vinham sendo autuados por descumprirem as leis sanitárias vigentes, sendo que a multa para pessoas era de R$100 reais. Resta saber como o município e as outras cidades da região vão se pronunciar sobre a nova medida.