12/06/2020 às 11h53min - Atualizada em 12/06/2020 às 11h53min

Alexandre Pierroni solicita cadastramento do município em Programa Federal de Enfrentamento ao COVID-19

O objetivo é que estes Centros atuem como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde

O vereador Alexandre Pierroni protocolou, na segunda-feira, dia 08, um Ofício pedindo ao Poder Executivo que se cadastre no novo programa de enfrentamento ao COVID-19 criado pelo Governo Federal, que financiará Centros de Atendimento e Centros Comunitários nos municípios brasileiros, nos quais serão feitos os atendimentos primários para as pessoas que tenham sintomas da doença.

Lançado no último dia 4 de junho, o programa disponibilizará R$1,2 milhão para a implantação destes Centros em municípios, comunidades e favelas. Os municípios brasileiros que atenderem aos requisitos e tiverem o cadastro aprovado, terão direito a um aporte mensal para a manutenção destes espaços cujos valores serão de R$60 mil/mês para os que tem até 70 mil habitantes, R$80 mil/mês para os que tenham entre 70 e 300 mil habitantes, como é o caso de São Roque, e R$100 mil para os que tenham mais de 300 mil habitantes.

A implantação desses Centros poderá ser feita em unidades de saúde já existentes ou novos locais criados especificamente para recebê-los, onde deverão ser prestados serviços como acolhimento, classificação, atendimentos resolutivos, diagnósticos, cadastramento e acompanhamento de casos, realização de exames laboratoriais, testagem de população de risco, orientação da população sobre medidas de isolamento social e de prevenção comunitária, notificação dos órgãos de saúde conforme protocolos do Ministério da Saúde, tudo devendo funcionar de forma articulada com a Estratégia de Saúde da Família, com a Atenção Básica, com o SAMU, unidades hospitalares e de diagnósticos e terapêuticos, bem como outros sistemas de saúde regional.

“O objetivo é que estes Centros atuem como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde, e ampliem os diagnósticos e atendimentos dos casos de sintomas de gripe ou sintomas leves de COVID-19, liberando as demais unidades de saúde pública do município para continuidade de atendimentos como pré-natal, tratamentos de diabetes, hipertensão, entre tantos outros ofertados nas unidades de saúde”, explica o parlamentar.

“Os municípios interessados deverão se inscrever em plataforma própria disponibilizada pelo Governo Federal para análise e, se aprovados, deverão ter um espaço físico que funcionará por 40 horas semanais com equipes que incluem médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, algo que acredito ser viável no município, motivo pelo qual pedi ao Poder Executivo o credenciamento no projeto”, comenta Pierroni.

A decisão de como funcionarão esses espaços e quais estratégias serão usadas para maior efetividade no enfrentamento da COVID-19 caberá aos gestores municipais, de acordo com as necessidades locais, com a evolução da doença e números de casos detectados, bem como das ações que acreditem serem necessárias para o enfrentamento local e proteção da população.

“Neste momento difícil que estamos passando, vejo que todas as possibilidades de agregarmos forças, ações e recursos para enfrentar e combater o novo coronavírus são bem-vindos. Por este motivo estou pedindo ao Poder Executivo que se inscreva no programa para que o município tenha acesso a mais esses recursos que serão muito importantes para toda a população”, conclui Alexandre Pierroni.


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