09/05/2020 às 10h00min - Atualizada em 08/05/2020 às 17h33min

Demora no judiciário causa angústia em adquirentes de casas no Parque dos Ipês

Obras previstas para 2013 foram paralisadas e assim permanecem até hoje

- Jornal da Economia
Reportagem e Fotos: Carlos Mello
Carlos Mello

Adquirentes de casas num condomínio de São Roque, reclamam dos prejuízos causados, e da demora do Judiciário em resolver a questãso, pelo atraso de mais de 05 anos na entrega de 37 (“trinta e sete”) unidades do Condomínio Parque dos Ipês, no Bairro Santo Antonio em São Roque.

As pessoas  compraram as casas ainda na planta, e muito antes do prazo de entrega previsto para dezembro de 2013, as obras foram paralisadas, e assim permanecem até hoje. Um dos compradores informou a reportagem do Jornal da Economia que comprou em 2009 com a promessa de entrega da casa em 2010. “Foi a compra de um sonho que acabou se tornando um pesadelo”. Comentou o comprador.

Obras Paradas

Alguns  compradores foram orientados que a entrega seria realizada em dezembro de 2013, mas, mesmo antes do período de carência descobriram que as obras estavam paralisadas, e que a construtora OTIMIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não tinha mais condições de finalizar as obras. 

Os moradores cansados das promessas, se organizaram em Associação, e conseguiram que a construtora assinasse o documento de destituição da incorporadora, o que em tese permitiria a Associação assumir as obras.

Contudo, somente após os adquirentes se organizarem em associação, descobriram a não existência do registro da incorporação do empreendimento (“Artigo 32 da lei 4.591/64”), e recorreram ao Judiciário (“Processo n. 1001826-08.2018.8.26.0586 da 1ª Vara de São Roque”), considerando que os proprietários do terreno se opuseram ao acordo, e optaram por caminhos paralelos tentam desfazer o empreendimento (“Processo n. 1003157-59.2017.826.0586 da 1ª Vara Civel de São Roque”).

A reportagem do JE esteve no local, e verificou que o tempo vem deteriorando as construções lá existentes, com infiltrações, madeiramento apodrecendo, além de vários transtornos ocasionados pelas chuvas de novembro que destruiu o telhado de mais de 30 (“trinta”) casas.

Demora do Judiciário

Desde 2.018 os adquirentes aguardam um desfecho do judiciário, com decisão favorável para retomar as obras. Em contato com o advogado da Associação, o advogado Vinicius E. Zanolli, informou, que já foi implementado o contraditório, não existem argumentos hábeis a impedir que a ASSOCIAÇÃO seja imitida na posse do empreendimento, posto que, a incorporadora requerida acatou a sua destituição e a continuidade da obra pela ASSOCIAÇÃO, e os proprietários do terreno, por sua vez deram início a cobrança de perdas e danos, e em flagrante desistência em retomar a área.

O advogado informou que foi postulado pedido de tutela nesse sentido, em 20 de novembro de 2.019 ao Juiz da 1ª Vara Civel da Comarca de São Roque, que somente foi apreciado agora em 17 de abril de 2.020, quase seis meses depois.

Na decisão, o Exmo Juiz Roge Naim Tenn da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, entendeu que estavam ausentes os requisitos de urgência, pois a obra já está parada há mais de três anos, o advogado da ASSOCIAÇÃO informou que vai recorrer ao tribunal.

Procurado pela reportagem, o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, Roge Naim Tenn, informou que como trata-se de um processo pendente, ele é proibido por lei de se manifestar (Artigo 36, III da LOMAN), mas, que o processo é público e pode ser consultado pelo portal do TJSP.

Transtornos

Os compradores das casas do Condomínio Parque dos Ipês reclamaram ao Jornal da Economia dos problemas causados pela paralisação das obras por parte da Construtora Otimiza e da morosidade com que o processo corre na Justiça.

“Gostaria de dizer  que tanto eu, quanto Rosa Maria, proprietárias da casa 34 do Condomínio Parque dos Ipês pagamos à vista, somos idosas, tenho 71 anos, caminhando para os 72, até agora não foi entregue nada. Quando compramos tínhamos 65 anos, o prazo de entrega era de 2 anos, ou seja, teríamos 67 anos e agora estamos caminhando para 72 anos. A casa está pela metade, entramos nesse processo que está parado, há uma falta de respeito não só da Otimiza, mas por parte da Justiça que não olha para nosso lado”. Comentou Dona Marlene Cação (imagem ao lado), 71 anos, uma das compradoras.

João Paulo de Oliveira, 66 anos,  também é um dos compradores de uma casa no condomínio, ele criticou a situação pela qual está passando. “Trabalhei durante dois anos para a Otimiza para adquirir a casa, a construtora parou tudo, ficou 4 anos sem retomar nada da obra. As casas estão tomadas pelo mato, se deteriorando, telhado arrebentado com vendaval, um prejuízo incalculável. Formamos uma Associação registrada em Cartório de acordo com a lei e entramos na Justiça.

Nunca vi uma Justiça tão lenta quanto a que estamos vendo nesse processo, já estamos com mais de 2 anos e não temos nenhuma resposta. Paguei mais de R$ 220 mil, um dinheiro trabalhado em obra, descontando no meu suor para pagar essa casa e aconteceu tudo isso. Espero que a Justiça seja feita em nosso favor o mais rápido possível. A Otimiza não teve responsabilidade com seus clientes e hoje está aí de boa na cidade sem mover nenhuma palha, ela abandonou a construção e a todos nós que compramos as casas.

Carlos Malta, 50 anos, Gerente de Produção, comprou a casa em 2012 e  também reclama dos prejuízos e da demora da Justiça em resolver a situação dos proprietários. “Foi um sonho, uma casa paga em 2014, a construção foi paralisada, estou há 2 anos pagando aluguel, houve toda essa confusão pra gente e o nosso bem se deteriorando lá sem nenhuma resposta da justiça. Um prejuízo de 37 famílias, material comprado e abandonado, tudo pago e o nosso sonho ficou desse jeito, largado. Tenho fé que a justiça será a nosso favor ainda e se Deus quiser vai dar certo para nós todos”.

Para o analista fiscal Luciano Rodrigues Souza, 42 anos, a situação é de um sonho destruído.

“Se não bastasse a demora e não entrega do empreendimento pela Otimiza, que já destruiu o sonho de todos nós, temos essa demora para o judiciário em dar um parecer sobre o nosso caso. O que nós, associação queremos é o direito de poder terminar aquilo que pagamos e a Otimiza não cumpriu, que é a entrega do condomínio, a entrega do sonho de muitos. Se já não bastasse todo o tempo que esperamos para que a Otimiza cumprisse seu dever, agora ficamos parados, vendo as unidades se deteriorando com o tempo sem nada poder fazer”.

Outro comprador que está muito insatisfeito com o abandono das obras e  com a demora da Justiça em dar um posicionamento favorável para que os compradores possam terminar a obra com recursos próprios é o Engenheiro Mecânico, Ronald Salazar Cleveland (Roni), 39 anos, que desabafou com a reportagem do  Jornal da Economia.

“Nosso imóvel conforme contrato já foi pago há muito tempo, inclusive com despesas adicionais não previstas e o condomínio ainda está longe de ser finalizado, sendo que estava estimado para o final de 2013. Após muito esforço com acordos que não deram resultados, despesas extras e passados vários anos nessa situação, recorremos finalmente à Justiça como nosso último recurso para tentar garantir que a obra seja finalizada, por meios próprios, através de aportes adicionais e uma nova gestão, porém a excessiva demora no julgamento do nosso processo não nos permite avançar. Ou seja, o imóvel já foi pago, não entregue, os compradores estão dispostos a investir mais para enfim realizar esse sonho, mas estamos todos impossibilitados de fazê-lo. Enquanto isso a obra inacabada está se degradando com o tempo, exposta, desprotegida e os moradores mal conseguem intervir para ao menos realizar manutenções básicas nela. Todos perdem e a situação fica ainda mais dramática em um cenário de sucessivas crises. Estamos falando de imóveis, do sonho da casa própria, planejamento familiar, aquilo que as pessoas batalham todos os dias por vários anos para conseguir! Estamos vendo isso ruir, muitas famílias estão sendo prejudicadas enquanto não temos a decisão judicial. As pessoas de bem e a sociedade justa têm como lastro uma Justiça que funciona e quando isso não acontece todos estão condenados. Mas ainda tenho fé que vamos conseguir”. Finalizou Roni.

Nota enviada pela Otimiza

Sobre a insatisfação dos compradores das casas em relação a todo o embrolio causado nesta história, o Jornal da Economia entrou em contato com a Construtora Otimiza para falar sobre o assunto. O dono da  empresa, engenheiro Fernando Leite enviou a seguinte nota:

“A Otimiza Construções e Empreendimentos ciente de sua responsabilidade, com relação ao empreendimento em questão, esclarece que sempre esteve ao lado dos adquirentes com o propósito de solucionar os impasses nas obras e assim minimizar ao máximo eventuais prejuízos aos compradores.

Com base nessa abertura e disponibilidade oferecida pela construtora, os adquirentes optaram em assumir o término da obra uma vez que a modalidade da contratação fora de "preço de custo", isto é, quando o adquirente é parceiro no empreendimento. Desta forma, a Otimiza prontamente concordou com a opção dos compradores e anuiu formalmente um termo de cessão, ficando inclusive acordado o apoio da Otimiza neste processo, contudo o Poder Judiciário segue analisando essa questão.

Independente disso, a empresa permanece disposta a contribuir para ajudar a encontrar soluções para o término do empreendimento”.


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