Justiça concede prisão domiciliar a Carlos Aymar

Político deve deixar o Presídio de Tremembé, onde está preso desde o ano passado

Foto sobre "Justiça concede prisão domiciliar a Carlos Aymar"

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (25) o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-prefeito Carlos Aymar, substituindo sua prisão preventiva em domiciliar. O político deve deixar o Presídio de Tremembé na quinta-feira (26), onde está preso desde o ano passado, e seguir para sua residência em Araçariguama, e aguardar o restante dos trâmites judiciais.

A decisão tomada pelo relator, o Ministro Sebastião Reis Júnior, foi baseada no pedido da defesa que solicitou a sbstituição da prisão preventiva por domiciliar devido “o risco de contaminação que pode levá-lo à morte”.

O pedido estaria enquadrado nos parâmetros indicados na resolução do Conselho Nacional de Justiça para a liberação de detentos a fim de diminuir os riscos referentes à pandemia do Covid-19, já que Aymar é portador Diverticulite Aguda (inflamação na parede interna do intestino) e já se encontra preso há 155 dias, por acusação de delito praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Embora a Diverticulite não esteja entre os quadros tidos como agravantes para os infectados pelo coronavírus (como asma, hipertensão e diabetes), o relator pondera que, não se pode esquecer que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 62/2020, em que recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

“Diante desse cenário, é preciso dar imediato cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, como medida de contenção da pandemia mundialmente causada pelo coronavírus (Covid-19), devendo a custódia cautelar ser substituída pela prisão cautelar em regime domiciliar” anuncia o ministro na decisão.

Em suas redes sociais a prefeita afastada de Araçariguama e esposa de Carlos de Aymar afirmou  "Glória a Deus! Obrigada SENHOR JESUS. O choro dura uma noite mais (sic) a alegria vem pela manhã. Salmos 30:5”, escreveu a política em postagem onde aparece ao lado do marido e filhos.

 

Relembre o caso

Aymar foi preso em flagrante no dia 14 de outubro, sob a acusação de receber propina dentro da prefeitura. A Delegacia Seccional de Sorocaba era a responsável pela investigação do caso e tinha pedido um mandado de prisão contra Carlos Aymar e o secretário Israel Pereira da Silva, sendo que uma operação realizada no local encontrou o dinheiro dentro de uma sacola plástica que estava guardada no armário da sala do ex-prefeito que utilizaria o local mesmo não tendo um cargo na prefeitura.

Segundo a polícia, os R$ 14 mil foram entregues pela representante de uma cooperativa de habitação como pagamento de propina. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada.

O ex-prefeito e o ex-secretário de governo foram indiciados no dia 17 de outubro e segundo as autoridades são acusados de organização criminosa, usurpação da função pública e corrupção passiva. Se condenados pelos dois crimes, eles podem pegar até oito anos de prisão.

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